Ata para 15/04/2024
Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos.
Foi feita a leitura da Ata da 1434ª Sessão Legislativa, 1390ª Ordinária, realizada no dia 8 de abril de 2024.
Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Ata em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Eu me inscrevi no grande expediente hoje, foi o mesmo assunto, foi comentado por um colega aqui, sobre a situação do calcário no município. Nesta semana, várias pessoas, agricultores, me procuraram pedindo ajuda que esse calcário seja o quanto antes vindo para o município. Que as pessoas... é claro que a gente sabe que tem muita coisa ainda para colher, mas as pessoas querem adiantar o serviço, aonde já foi colhido e esparramar o dito calcário, que pelo que a gente sabe, nem foi licitado ainda.
Então eu venho hoje, inscrito no grande expediente, que eu poderia ter feito um indicativo também sobre isso, mas é uma reivindicação da sociedade a qual cobra a gente e cobra com razão, a gente que é representante do povo aqui nesta casa, em razão a parte lá do cemitério, aquela esquina que dá com a RS348, aí nós temos árvores de grande porte ali com necessidade de ser retirada há um bom tempo já, sei da questão de populares também reivindicando, mas isso não está acontecendo. Então eu deixo aqui esse pedido à administração, nós temos árvores lá com capacidade de chegar ao centro do nosso cemitério e aquilo ali causa um arraso muito grande, levando um investimento ou a história de muitas pessoas que estão aí naquele local. Então fica esse pedido reivindicado aqui´. Sabemos que há algum tempo já aconteceu isso, uma árvore de menor porte causou um dano bem grande lá e essa que tem hoje lá... que tem hoje não, árvore não se coloca no lugar. Ela vem crescendo aí a cada dia, só que ela está em cima de uma laje, uma pedra de areia aqui embaixo, que a base é uma pedra e, portanto, ela não tem muita sustentação. Aí nesse local ali corre uma corrente de vento frequente, que a gente sabe que tem causado danos a pessoas ou a empresas aí nesse canal de vento que passa nesse local deixando em risco todo esse investimento das pessoas ali. Então, fica esse pedido aqui, essa reivindicação que se faça a retirada dessa árvore grande que tem lá, esse eucalipto e se faça a poda dessas árvores maiores que tem aí, que poderão vir causar dano também, aquelas. Fica esse pedido pessoalmente, assim, verbal, para a administração que observe isso o quanto antes. Nós sabemos que nós estamos passando por um período da variação da temperatura. Para essa temporada, praticamente passou o período de ventos, mas quando chega agosto, setembro novamente, vem aí o período de variação da temperatura e essas correntes de ventos são frequentes, aí então risco na certa. Então problema é melhor nós poder prevenir do que remediar. Então fica esse pedido para a administração.
Bom, o vereador Tiago há várias seções, estava calado, observando, as sessões, trabalhando com objetivos atrás de emendas, também junto com a administração e hoje resolvi me escrever no grande expediente para agradecer a administração também colocar as pessoas do nosso municípios que está a empresa da iluminação, já está aí, e com certeza agora vai dar seguimento, nessa obra, nesses pedidos que a gente tem tanto conhecimento. Sei que é um direito do cidadão, eu só faço um parêntese, que eu acho que é o único município da região da quarta colónia que não é cobrado a taxa de iluminação. Talvez, se eu tiver errado, os colegas me corrijam, mas só que um dia o tribunal de contas também vai apontar isso e com certeza cada morador também vai ter que contribuir com sua parte. Mas enquanto a administração consegue dá esse suplemento, fica melhor também para nossa população. Posso dizer assim, né vereador Elbo Bosi, o senhor cobrou também, com toda a razão dos moradores virem lhe falar, mas assim, uma coisa que eu observei, observei bastante, era uma Secretaria, da nossa coligação, do PP e sendo assim, que o secretário também não estava nem aí, sendo que há poucos dias atrás o prefeito teve que ir marcar os postes, para ver as lâmpadas que estavam queimadas, então talvez teria um secretário ali também que ele não teria visto, esses problemas. Já poderia ter acontecido isso, então fora da noite. Quero parabenizar a atitude do prefeito de ir lá e marcar os postes, aonde é que tem que trocar as lâmpada para economizar o dinheiro que é por hora que é pago a essa empresa que veio na licitação.
O vereador Tiago falou a coisa certa, para que ter um secretário de obras se não sabe nem identificar onde estão os postes com problema de iluminação. É o mínimo que ele poderia fazer, é identificar onde é que estão os problemas do município para que pudesse ser resolvido. o secretário de obras, é para isso, senão não precisa secretário de obras, se ele não está desenvolvendo um trabalho, tem que trocar o secretário de obras mesmo, tem que colocar um outro que saiba identificar onde é que estão os problemas dentro do município.
Foi feita a leitura do Projeto de Lei 013/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFESSOR COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A matéria foi baixada na Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
O Presidente pediu a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Parecer de Comissão em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Esse Projeto aqui é de interesse da municipalidade, como está explícito no próprio projeto e de importância muito grande. Nós somos sabedores que o aumento de pessoas aí, de crianças principalmente, com necessidades especiais e necessitam de tratamentos especiais e profissionais capacitados para isso, então eu sou favorável a esse projeto e também na mesma linha do projeto 14, que é o projeto similar, nesse sentido, volto a repetir e dizer que nós temos que estar sempre atentos para que possamos dar oportunidade às nossas crianças com pessoas capacitadas para isso, então eu sou totalmente favorável ao projeto.
Retifico também ao colega Edmilson, muitos pais foi nos procurou, tanto eu como os nobres colegas, sobre esse profissional, então, graças a Deus, está em nossas mãos aqui para a gente aprovar e eu tenho a certeza que todo o mundo vai contribuir para que acontece. Eu sempre disse assim, o futuro do nosso município, nosso Brasil é as crianças, então tem que ter uma educação, tem que ter saúde, isso é em primeiro lugar, para ter uma população saudável e com certeza, para o mundo todo essas crianças aí vão estar brilhando aí com esses profissionais.
Esse projeto aqui é um projeto muito interessante, senhor presidente. Por sinal, eu fiz um indicativo sobre esse projeto de educação especial. Ele tem o objetivo de propiciar ao aluno, com necessidades especiais de desenvolvimento, suas potencialidades, tanto nos aspectos intelectuais, físicos, social e do trabalho, mediante conhecimentos, habilidades, aptidões e promovendo a sua auto-realização, né esse indicativo, não lembro a data que eu fiz mas foi feito por mês indicativo. Vários pais na época me procuraram, inclusive professores também conversaram comigo na época sobre esse a necessidade desse profissional. E quem sai ganhando mais uma vez são os alunos e os pais desses alunos com esse professor, que vai dar uma atenção maior aos alunos.
O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação nominal, tendo sido aprovado por unanimidade com a seguinte votação:
Foi feita a leitura do Projeto de Lei 014/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) INSTRUTOR DE MÚSICA, 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A matéria foi baixada na Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
O Presidente pediu a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Parecer de Comissão em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Eu acho que esse projeto ele é muito bom, a música é cultura, e a cultura a gente tem que que preservar ela, não tem que medir esforço pra que ela tem um seguimento aonde nós estamos em um município, numa região de bastante cultura e isso vai nos ajudar muito e certamente, quem vai aproveitar a participar desse projeto aqui também vai a aprender muito. Era isso.
O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação nominal, tendo sido aprovado por unanimidade com a seguinte votação:
Foi feita a leitura do Projeto de Lei 015/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) PERADOR DE MÁQUINA POR PRAZO DETERMINADO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A matéria foi baixada na Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
O Presidente pediu a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Parecer de Comissão em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Eu não conseguia antes, não tive tempo hábil para fazer uma modificação nesse projeto de operadores, então eu vou pedir vistas ao projeto para que fique mais uma semana na casa, já que nós temos outro da contratação também de operário especializado para a próxima sessão, para nós podermos discutir melhor com o executivo algumas modificações desse projeto, então solicito ao senhor Presidente que coloque em votação o meu pedido de vistas ao projeto.
O Presidente colocou o pedido de vista em votação, obtendo o seguinte resultado:
Igor Carnelutti Bellinaso: Não
Acemar Pase: Sim
Edemilson Pissinin: Sim
Ivair Maziero: Sim
Paulo Schneider: Não
Jussara Moro: Sim
Elbo Bosi: Não
Tiago Oliveira: Não
Vou justificar porque o meu não. Esse projeto chegou na casa dia 14 do 3, então realmente faz mais de mês que está aqui na casa, então a gente poderia ter visto isso. Então é um pedido que os nossos agricultores estão precisando desses operadores. E então o meu voto é não.
Nilton Bosi: Não
O Presidente declarou o pedido de vistas rejeitado por cinco votos a quatro
Eu, eu vejo assim, vários colegas ali votaram sim, mas eu tenho a minha autonomia, eu mando no meu voto, eu voto não porque eu sei das melhoria que os agricultores têm que ter nas estrada, no interior aonde moram. Então. pode ser que alguém acha que o meu voto meu voto devia ser sim, mas eu voto não porque o nosso grupo de funcionários, todos os senhores colegas sabem que está bastante reduzido, eu acho que precisa mais de funcionários, sim, na parte das obras ali, porque não adianta, nós aqui vim, vim votar sim e depois daí, numa 2 sessão, vim aqui reclamar das estrada. Então eu acho, que é complicado, tem que ser muito bem pensado antes da gente dizer aquele sim, dizer aquele não, mas é a minha opção e por isso eu agradeço.
Meu pedido de vistas anteriormente tinha simplesmente no intuito não de aprovar ou desaprovar o projeto. Sem dúvida nenhuma. Era só para nós pensarmos, discutir e vou explanar os motivos que assim o fiz, Sabem os senhores, que o nosso gasto com folha pagamento chegou na tangente, ou muito perto disso. Lembram os senhores, que o prefeito esteve aqui e pediu até mesmo para dar uma segurada até que nós conseguimos resolver o problema. Aí a minha preocupação, apesar que isso não precisa se chamar os 2, é uma questão do executivo, depois de fazer, chama ou não chama. Eu sei que os caros colegas estão preocupados aí em trabalho e trabalho, mas nós também temos que se preocupar com os índices de gasto com pessoal aqui dentro da prefeitura. Eu sou funcionário há 35 anos e me preocupo bastante com isso, porque nós nunca chegamos a um patamar tão elevado. Sabe-se que foi o problema do consórcio que causou isso, não foi nem problema de inchaço de pessoal, de pessoal aqui dentro. Outra questão que eu fico em dúvida bastante. Eu estive lá nas obras, conversei com os funcionários lá, se havia necessidade de contratação de dois operadores. Foram unânimes, unânimes, dos que estavam lá, não falei com todos, claro que não havia necessidade de 2, talvez um. E essa era a minha ideia de protocolo. Como realmente eu achei que esse projeto não iria hoje, eu não me antecipei fazendo uma emenda a ele, por isso pedir vistas ao projeto. Outra questão? Todos são sabedores e o próprio projeto diz isso, que o prefeito, ele é detetor do cargo de carreira de operador de máquinas. Ele poderá, em janeiro, voltar a ser operador de máquinas, aí nós vamos contratar ou dar um cheque em branco ao executivo, contratar e vai sobrar o operador. Isso pode ter certeza, vai sobrar operador. Ah, e não é gente que não tenha conhecimento disso, eu fui ver primeiro. Então eu me preocupo bastante com esse quantitativo de contratação mais. Talvez até um dia pode ser vereador Elbo que realmente seja necessário, mas no momento não é necessário. 2 está bem, senhores?
Eu entendo a tua preocupação, Edmilsom, mas só que assim, é por prazo determinado. Se o prefeito entender que tem que tirar um, ele tira. Se ele entender que tem que demitir os 2, ele vai demitir. Mas é por prazo tem o prazo determinado. Se ele quiser botar para rua depois de 6 meses, 2 meses, ele pode. Então, no momento, eu acho que temos que aprovar esse projeto.
Queria pegar um gancho aí do vereador Tiago, quando fez a colocação desse projeto até do tempo que já estava nessa casa, não estou dizendo que o vereador Bianco, como ele se explicou, que ia votar não, dificilmente, né Vereador, era só uma questão de repente essa de um ou 2, só que o meu ponto de vista, como eu sou um vereador hoje sem partido, então eu não tenho para quê puxar para nenhum lado, entendeu? Eu para mim, ganha Pedro, ganha Paulo, não acredito muito em melhoria nem com a, nem com b, nem com c, mas eu só vejo que como o vereador Elbo também falou, não adianta nós ficar aqui se negando a certos cargos que hoje a maior deficiência que nós temos aqui é nas obras de falta às vezes de funcionários e nós dizer hoje um ou nem um ou amanhã 2 e amanhã depois se queixarem da de não ter operário, operador perdão, não ter operador para trabalhar. Então e eu por isso que desde o início eu, fui contrário ao vista do vereador Edmilson, e sou a favor da contratação de um ou de 2. A demanda quem vai saber é quem está administrando. Até porque nós estamos fazendo o processo seletivo e não vou julgar o governo Saulo de não ter feito o concurso, porque nem o governo do Binotto nunca fez concurso, tanto tu querer dar soco em cego não adianta, tu tem que olhar para trás e ver se se se os governo passado tiveram também capacidade ou não de fazer alguma coisa. É que é uma das queixas que eu tenho e que eu falo para a população é que os outros governo não tem muita moral para falar desse governo. Bem ou mal nenhum foi bom, praticamente. Isso faz muito do tempo que Ivorá está parado, entendeu, então deixa o pessoal aqui introduzir mais gente nas obras que eu para obras e saúde eu sou sempre favorável, porque nós precisamos é de estrada, e precisamos é lá na saúde. Muito obrigado, presidente.
Também sobre esse projeto, sou favorável, como já tinha votado o não sobre para baixar o projeto do vereador de Edemilson, porque também vereador Edemilson, eu tive conversando com a assessoria, para rever os gastos, como o senhor colocasses aí, como todos os municípios das regiões, estão ultrapassando no limite ou quase no limite, por causa do consórcio e a assessoria jurídica me disse que ainda o tribunal não reviu esses fatos, mas ancinho não é só Ivorá, então tem todos os municípios e nós temos sim essa demanda. Tinha 1 funcionário, que ele foi contratado, ele pediu para ir embora, então também fala o lugar desse funcionário e com certeza sim, o prefeito vai ver pela demanda, se precisa dos 2 funcionários ou um só. Isso é melhor nós votar hoje os 2, se acaso precisar chama os 2, senão chame um só. Então seria essa minha colocação, meus senhores.
A questão toda ela, eu vou votar favorável ao projeto, com certeza, eu só sugeri, sugeri que fosse modificado. E esse que o senhor explicou que foi embora, foi um operário especializado, não operador, tá? Que é o projeto que está para vim aí. Os operadores todos estão aí. Eu só peço ao Senhor Prefeito, que se não precisar, não chame os 2, porque nós vamos estar com problema sério de folha, viu? Sério. Eu sei que nós temos aqui o nosso, quadro está defasado, a gente sabe disso, mas também nós temos que se preocupar com outras áreas da prefeitura. Está bem, era isto.
Ah, ouvindo o Bianco falar, vamos sair fora do limite de gasto. E aí, precisa dos operários. A gente fica em uma Encruzilhada. Não sabe o que fazer? Alguém. Eu não sei. Eu, disse sim à vista do projeto, mas eu sou a favor dos operários. Só que agora, com a explicação do Bianco, a gente fica sem saber o que fazer.
É isso, presidente, se alguém pode me explicar melhor?
Eu também gostaria de fazer um comentário, porque eu votei não, pelo seguinte, porque há pouco tempo nós tivemos uma reunião aqui com o prefeito, e ele disse, comentando, preocupadíssimo, que teríamos que enxugar secretarias, para a frente. Então agora, sem mais sem menos, vem um projeto desses aqui para nós, eu acho que não vamos ter esse problema, porque isso veio do executivo, então certamente eles devem saber como é que está correndo lá, né? Então por isso que eu votei não, né? Para que já que querem contratar esses 2 funcionários que seguem o barco.
O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação nominal, tendo sido aprovado por unanimidade com a seguinte votação:
Foi feita a leitura do Indicativo 002/2024 para que seja denominada Estrada Municipal Ciriaco Francisco de Quadros a estrada que compreende o trecho onde fica o Penharol até a residência do Sr. Sérgio Dalcin, de autoria do Vereador Elbo Maffini Bosi.
Esse meu indicativo ali, eu esteve conversando com pessoas na sua família, o senhor Ciríaco de Quadros, ele foi um morador que veio lá de San Martinho, foi o primeiro morador que se instalou na Linha do Campo, que a linha do campo hoje ela é só uma comunidade, juntamente com uma comunidade da Linha Cinco. E era, o seu Ciríaco, era uma pessoa que tinha bastante filhos, uma pessoa humilde, seus filhos trabalharam muito na comunidade, na Linha Cinco, inclusive ele teve comércio, teve moinho lá. Hoje está só um filho dele morando ali, mas tem neto, tem nora, e nada mais justo do que uma homenagem, porque foi feita várias homenagens aqui, denominação de ruas, de estradas, e então a gente, se a gente vai olhar, pessoas que deixaram a sua história, a sua marca no município, ele teve um filho que que foi vereador aqui desta casa, infelizmente ele não chegou nem à metade do seu mandato e nos deixou. Então eu vejo assim que é bem merecido essa homenagem. Mas hoje eu estou entrando só com um indicativo, tem que ser elaborada a lei, passar pela jurídica, o prefeito sancionar na próxima sessão, com certeza virá o projeto.
O Presidente colocou o(a) Indicação em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou a todos para a próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 22 de abril de 2024 às dezenove horas, no(a) Plenário Adão Neves, encerrando os trabalhos. Sala das Sessões, aos quinze de abril de dois mil e vinte e quatro.