ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

1425ª SESSÃO ORDINÁRIA
1473ª SESSÃO LEGISLATIVA

31 de março de 2025

PRESIDENTE
IVAIR CARLOS BARICHELLO MAZIERO

SECRETÁRIO
TIAGO CALLEGARI TONEL
VICE-PRESIDENTE

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO



COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS



JUSSARA PASE MORO

Neimar Bottega
Ana Paula Salles Cherobini
Jussara Pase Moro

Angelo Freo Simonetti
Tiago Callegari Tonel
Acemar Meneguetti Pase

Eder Gubiani Londero
Cristiane Bertoldo Moro
Angelo Freo Simonetti

VEREADORES PRESENTES

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Acemar Meneguetti Pase

Ana Paula Salles Cherobini

Eder Gubiani Londero

Ivair Carlos Barichello Maziero

Tiago Callegari Tonel


PROGRESSISTAS

Angelo Freo Simonetti

Jussara Pase Moro


PARTIDO DOS TRABALHADORES

Cristiane Bertoldo Moro

Neimar Bottega



Abertura
Ata da 1472ª Sessão Legislativa, 1424ª Sessão Ordinária (24/03/2025)

Foi feita a leitura da Ata da 1472ª Sessão Legislativa, 1424ª Ordinária, realizada no dia 24 de março de 2025.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Ata em votação, sendo aprovada por unanimidade.


Grande Expediente
o VER. Acemar Meneguetti Pase

Cumprimento o presidente Ivair, mesa diretora, vereadores e vereadoras, Paulinho, Bettina, e também, a gente tem a honra de ter nessa sessão a presença do prefeito, o vice-prefeito, secretários, pessoal do Corpo de Bombeiros, queria dizer a eles que estão se preparando e nós temos aqui, da minha parte, a gente está, Ranieri, cobrando nós, e a gente está à disposição para que, oque a gente puder fazer para que esse novo empreendimento, que a gente gostaria que nunca fosse necessário usá-lo, mas, com certeza, da minha parte e da parte dos nossos colegas vereadores, a gente está à disposição para que for necessário. Eu me inscrevi no grande expediente, mais a fim de alguns esclarecimentos, à população, a questão de que nós estamos sendo bastante cobrados e com razão, da preocupação do nosso pessoal, principalmente aqui na parte de baixo, aqui do município, Linha Simonetti, Linha Um, Cafundó, temos também o barreiro, que faz parte, que nós sabemos que esse desvio aqui de cima também não oferece uma segurança total, por enquanto, a questão da construção das pontes. Eu conversava com o vice-prefeito, prefeito, para modo de esclarecimento. Infelizmente, está tudo pronto, mas o que falta é a parte, a gente agradece muito o empenho, mas o dinheiro não foi depositado e, por enquanto, a gente não tem uma expectativa em breve que seja depositado esse valor para que seja construído. Então, o que a gente pede? Que a população, é o que resta, é paciência. O prefeito está empenhado, preocupado também com a situação, mas não tem o que fazer. Temos que esperar. Nós não podemos, principalmente essa ponte aqui, essa mais curta, essa aqui na Linha Um, em frente a propriedade do Roberto Venturini. Inclusive, eu quero fazer um agradecimento especial por ele ceder a propriedade dele para que seja, que foi desviada a estrada na propriedade dele. E essa aí seria uma obra menor, mas, infelizmente, o município não pode mexer porque ela está sendo projetada e foi projetada para ser reconstruída. Então, o que resta é nós aguardar. Outra coisa também que preocupa bastante é a questão dos poços artesianos, que o pessoal fala muito ali, muitos falaram, que hoje são dois poços artesianos que praticamente faltam ser construídos duas comunidades, que seria da Linha Sete e do Cafundó. Então, vamos correr atrás de recursos para que pelo menos um, nós ganhássemos, o município ganhasse um, e o outro município faria, segundo o prefeito, com o recurso próprio. Então, nós também teríamos essa condição de dar um fim, praticamente terminar esse problema dessas duas comunidades, porque a gente sabe que propriedades que nunca tiveram falta de água nessa estiagem que teve agora aconteceu. Então, volto a dizer, município, a administração está preocupada com os problemas do município. Então, isso dá uma tranquilidade para nós porque eu posso falar aqui na frente do prefeito, que nós estamos juntos para que as pessoas do município tenham condição e não passem mais por essa humilhação, que é toda hora pedindo. E, no caso, isso preocupa. Eu sei que a administração não gostaria de, muitas vezes, as pessoas ficarem sem água, mas, infelizmente, a gente sabe que não pode, às vezes, não tem condição de atender no momento. Então, a gente torce para que as coisas aconteçam. Também, nós estávamos comentando aqui a questão da RS-348, do asfalto, que, graças a Deus, está vindo, está vindo, está praticamente já dentro da cidade. Então, o nosso município está sendo abençoado, porque isso é um sonho de mais de 40 anos, e, se Deus quiser, nós, até o final do ano, o máximo até a metade do ano que vem, a gente vai ter a nossa obra feita, que é o nosso sonho principal. E, depois, o crescimento do município depende de cada um de nós, não do prefeito, nem de secretário, nem de vereador, nem de ninguém. Cada um vai ter que sobreviver com as próprias mãos, porque é muito fácil e muito simples de aguardar as coisas que caem do céu. Não, cada um tem que correr atrás para que possa ter uma qualidade de vida que todos merecem. Seria isso, presidente. Muito obrigado.

a VERª. Ana Paula Salles Cherobini

Boa noite, presidente. Boa noite, caros colegas. Betina, Paulinho, que nos assessora. A todo mundo que nos acompanha pelas redes sociais, pela Facebook. Agradecer hoje a presença dos já citados aqui nesta casa, que estão nos acompanhando, então, o prefeito, a secretária Preta, Eliana. Desculpa, Preta, mas aqui é Preta. E o secretário Aureo. Também ao comandante e presidente da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Agudo e coordenador da Regional 3 da Voluntersul, Fabiano César Nascimento. Ao nosso presidente aqui da Corporação de Ivorá, Ranieri Garrot. E ao comandante de Ivorá, Ederson. Então, a pedido, inclusive, do presidente, do Ranieri, ele tem um agradecimento, nós temos, enquanto ivorenses, e eu também, fazendo parte dos bombeiros voluntários, a todos os patrocinadores que apoiaram essa causa dos bombeiros voluntários. Então, é a Super Tratores, Diogo Donato, Dr. Diogo Donato e Grappa Cabanas, que conseguiram os valores para fazer as camisetas da corporação, porque tudo é voluntário. Então, tudo é demanda de ajuda, de entendimento e de apoio. Também ao senhor Nelson Fracari, pela cedência da área, onde foi feito o treinamento, nos dias 22 e 23. E à prefeitura, que também cedeu material, ambulância, para que o evento e o curso pudessem ser realizados. Então, fica o nosso agradecimento ao Fabiano, que veio, se deslocou de Faxinal, Agudo, para vir aqui nos acompanhar, nos dar suporte. Isso é louvável, essa dedicação e esse apoio como comandante da corporação, para que a gente consiga criar nossas próprias pernas, vamos dizer assim, em termos simples, para que a gente consiga atender a nossa população aqui, e sempre com o apoio dele. Os assuntos, o Nenê já tocou neles, que seria o que eu ia falar, sobre os poços artesianos, mas faltou alguma coisa ainda, que não adianta cada sessão, cada município pedir um poço artesiano de uma comunidade, a gente vir aqui falar. Então, fica o meu pedido aqui ao prefeito e à secretaria competente para que façam o mapeamento dos poços, conversem com as comunidades, com os presidentes, para ver o que está acontecendo em cada comunidade, para ver onde mais precisa. Hoje o pessoal da Linha 5 me chamou e disse que lá tem um poço, a Daniele Ramirez Rossato? Enfim. Tonel. Me confundi agora. Enfim, a Daniele, da Linha Cinco, ela me pediu para que fosse desobstruído o poço artesiano que tem lá na Linha Cinco, que ele tinha em torno de 200 metros, e aconteceu algum desmoronamento, e que ele veio ficar com 120 metros de profundidade. Ou fazer um outro, para atender aquela região. Então, como é um assunto bem importante e bem complexo, não compete muitas vezes a gente sair apenas falando sobre a demanda de um ou de outro da comunidade. Mas a gente está disposto aqui, eu como vereadora, a ir junto nas comunidades para ver, para averiguar quais as comunidades que estão precisando de poços, quais as famílias, quais os núcleos familiares ali, para que seja feito o levantamento de todo o município. Não adianta pedir um hoje e outro daqui a seis meses, entendeu? Então, se você faz o pedido, o dinheiro que vem vindo vai sendo feito. Essa é a minha observação, e eu acho que seria mais produtivo para o município ter mapeado já desde o princípio. Outra coisa que é bem importante também, já que o prefeito está aqui, vou falar para ele mesmo aqui, que a gente atente aos planos municipais, tanto de saúde quanto de assistência social, quanto de educação, e agora esteve nesta casa o Plano Municipal de Turismo. Os planos municipais são ferramentas obrigatórias da gestão pública, que eles têm que ser seguidos, construídos com a comunidade, atendendo as demandas da comunidade, eles têm prazos de validade, eles só podem ser modificados nas conferências, a secretária Eliana está aqui, ela sabe disso, então, tem que ser observado o que está contido em cada plano municipal. E esses planos depois de feitos, aprovados nos seus respectivos conselhos, seria muito importante que eles viessem para a nossa casa, uma cópia em PDF, para que a gente pudesse saber também o que está sendo, o que cobrar, cobrar da maneira correta. Não adianta eu cobrar uma coisa que não pode ser feita porque não está contida no plano. Então, todo mundo sabe que na gestão pública, o prefeito, o vice-prefeito, o secretário, só podem fazer o que está na lei. Então, os planos são ferramentas imprescindíveis. Uma preocupação também, que eu estava falando com o vice-prefeito, é sobre o relator de gestão, que está com dois quadrimestres atrasados, e isso é prerrogativa para suspensão de recursos na saúde. Então, só para dar uma atenção especial para isso, que é muito importante, que pode ocasionar, inclusive, na entrada do município no Cadim, daí tranca todos os recursos. Então, uma atenção especial para o relatório de gestão da saúde. E o RAG, que é o Relatório Anual de Saúde, que devia ter vindo para casa em audiência pública, também não veio até o final desse mês de março. Então, a gente também tem essa preocupação. Eu, como secretária de saúde, sempre tentei cumprir todos os prazos estaduais, tanto do Estado quanto da União. Então, isso é bem importante. E o pedido aqui para o secretário de Obras é que dê uma atençãozinha novamente para as estradas. Ele já me respondeu que atendeu as outras estradas que eu havia pedido. Mas, novamente, o acesso para Faxinal do Soturno por trás do Grappa ali está bem precário. Então, se puder dar uma passadinha. Ali está pura pedra, está bem complicado. Agradeço ao presidente.

o VER. Neimar Bottega

Saúdo ao presidente da casa, vereador Ivair, saudando eles, saúdo todos os colegas, vereadores e vereadoras, saúde também ao prefeito municipal, Josemar Osmari, juntamente com sua equipe de governo, que estão aqui com dois secretários, secretário de Agricultura, Áureo, e de Assistência Social, a Preta. Uma saudação também especial ao Fabiano, ao Ranieri e ao Sula. Eu gostaria, hoje, não é uma homenagem, mas é um agradecimento que o trabalho voluntário, nos dias de hoje, é muito difícil. Agradecer também ao Fabiano, estar dando esse suporte, Fabiano, para nós termos nosso bombeiro voluntário, que já tiveram dois finais de semana de treinamento, isso é muito importante. E nós, como agentes políticos, nós temos o compromisso, tanto na esfera municipal, principalmente na municipal, mas buscar, tentar buscar reforço de ajuda a esses cidadãos que são considerados heróis, que quantas vezes nós vimos, e outra, nós nunca iríamos ter bombeiros militares no Ivorá, isso não temos nem estrutura para suportar. E quando nós temos pessoas interessadas na proteção, não somente do cidadão, mas da sociedade, de tudo que você imagina, vamos ter o bombeiro. Por isso, nós temos, sim, que apoiar. Não é porque eles estão aqui, porque eu já me pronunciei outras vezes, da importância de termos essa proteção, que é muito importante, porque ninguém está livre de acontecer algo não desejável. Gostaria também falar dos poços artesianos. Eu estive falando com o Evandro na questão de buscar recurso, me diz o Evandro, que é o... Na verdade, ele tem contabilidade, mas ele faz essa parte, ele disse que seria muito mais interessante, prefeito, fazer com recursos próprios, devido à burocracia da prestação de contas, isso ele me falou na sala dele, com principalmente recursos da União. Eu gostaria também, acho que fui mal interpretado na última sessão que eu falei em off. Eu falei o que as pessoas estavam pensando sobre a R.S. passar pelo centro da cidade. Eu não omiti opinião nenhuma para sair conversa e dizer que eu era contra ou a favor. O que realmente nós somos, somos representantes do cidadão. E, se os cidadãos pediram para fazer um debate, não interessa a opinião de cada um, acho que nós deveríamos fazer, tanto a Comissão de Serviços Municipais, juntamente com a mesa diretora, e buscar essa discussão. Mas também eu sei da soberania, tanto da Comissão de Serviços Municipais, como da mesa diretora. Se acharem por bem não fazer, não se faz. Não é eu que vou decidir o que tem que ser feito. É uma discussão criada na sociedade. Inclusive, eu já conversei com pessoas que são favoráveis e pessoas contra. Em momento algum, o Neimar disse que era favorável ou contra. Ou alguém acha que eu disse isso. Se diz, me aprova. Porque é muito fácil daqui falar o que quiser na rua. Eu queria fazer em off para ver a possibilidade. Agora dizer que o Bottega é contra o asfalto, isso aí é uma... Eu vou dar um termo, é um baita erro. Muito obrigado.


Ordem do Dia
Decreto Legislativo 001/2025

Foi feita a leitura do Decreto Legislativo 001/2025 que APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVORÁ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, de autoria do Vereador Ivair Carlos Barichello Maziero.

O Presidente colocou o Decreto Legislativo em votação nominal, tendo sido aprovado por unanimidade com a seguinte votação:

o Ver. Acemar Meneguetti Pase: Sim

a Verª. Ana Paula Salles Cherobini: Sim

o Ver. Angelo Freo Simonetti: Sim

a Verª. Cristiane Bertoldo Moro: Sim

o Ver. Eder Gubiani Londero: Sim

a Verª. Jussara Pase Moro: Sim

o Ver. Neimar Bottega: Sim

o Ver. Tiago Callegari Tonel: Sim

Moção 003/2025

Foi feita a leitura da Moção de Pesar pelo falecimento do(a) Sr(a) Lourdes Quatrin Dall'Ongaro, de autoria do Vereador Ivair Carlos Barichello Maziero.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Moção em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Moção 004/2025

Foi feita a leitura da Moção de Pesar pelo falecimento do(a) Sr(a) Domingos Rege, de autoria do Vereador Ivair Carlos Barichello Maziero.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Moção em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Moção 005/2025

Foi feita a leitura da Moção de Pesar pelo falecimento do(a) Sr(a) Luiz Antônio Piccinin, de autoria do Vereador Ivair Carlos Barichello Maziero.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Moção em votação, sendo aprovada por unanimidade.


Encerramento
Convocação de Sessão

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou a todos para a próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 14 de abril de 2025 às dezenove horas, no(a) Plenário Adão Neves, encerrando os trabalhos. Sala das Sessões, aos trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco.




TIAGO CALLEGARI TONEL
SECRETÁRIO


IVAIR CARLOS BARICHELLO MAZIERO
PRESIDENTE
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