Foi feita a leitura da Ata da 1467ª Sessão Legislativa, 1420ª Ordinária, realizada no dia 20 de janeiro de 2025.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Ata em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Foi feita a leitura de correspondência recebida do(a) Poder executivo municipal solicitando retirada do Projeto de Lei nº 044/2024, que institui o Plano Municipal de Turismo e da Outras Providências.

Quando iniciamos mais uma semana de trabalho, eu gostaria de falar a respeito do serviço executado no acesso ao município, que, no momento, está sendo pela linha Zancam, parabenizando, em especial, a Secretaria de Obras, que executou o serviço. O trabalho tem sido muito elogiado pelas pessoas que fazem uso da estrada, e acredito que seja importante valorizar as pessoas que, de fato, executaram esse trabalho. Claro que estão de parabéns o secretário e a administração, de um modo geral, foram eles os responsáveis, certamente, por encontrar o material utilizado no serviço de qualidade que estamos vendo. No entanto, acredito que se deva citar que, sem a habilidade dos operadores, sem o cuidado e o capricho na execução deste serviço, muito possivelmente, não teríamos uma estrada nas condições que temos hoje. Parabéns aos colegas servidores, que sejam reconhecidos pela importância do trabalho que desenvolvem e que façam sempre o seu melhor, afinal, ações como estas trazem benefícios para todos que transitam por nossa cidade.

Me inscrevi hoje no grande expediente para pedir que sejam feitas melhorias nas placas turísticas do município. No meu ponto de vista, a falta de placas no município sobre pontos turísticos, como cascatas, restaurantes, isso acaba prejudicando quem vem de fora, que não conhece o nosso município, prejudicando quem está conhecendo o município. Outra questão que anotei aqui é sobre a patrulha agrícola, que seja feito um controle dos equipamentos e das pessoas que estão utilizando ele, porque o que eu já presenciei é que muitas vezes esses equipamentos são pegos fora de horário do expediente da prefeitura. Muitas vezes, quem ocupa, acaba não avisando onde estão esses equipamentos. No meu ponto de vista, esses equipamentos, depois de pegos na prefeitura, eles têm que voltar para a prefeitura, e não o produtor ir passando de produtor em produtor, porque, daí, acaba não tendo um controle maior desses equipamentos. Então, no meu ponto de vista, o correto é que esses equipamentos voltem para a prefeitura e tenha uma pessoa encarregada para fazer uma análise se está tudo ok com o equipamento.

Hoje, são alguns pontos bem importantes, uns que o Tiago já comentou, e o que o Éder também já comentou. Eu venho novamente agradecer aqui ao secretário de Obras por atender a nossos pedidos de maneira muito eficaz, muito eficiente. Logicamente, como o Éder disse, não é o secretário apenas, mas é o conjunto da secretaria que está executando o serviço a contento da população. Então, alguns problemas pontuais, de longa data, estão sendo resolvidos, e isso é muito importante que a população agradece. Também venho aqui, nesse momento, fazer um pedido à administração que, quando for a Porto Alegre, quando for ao Estado, vê com os demais órgãos, vamos dizer assim, que, na semana passada, eu falei sobre o efetivo da Brigada Militar, sobre os horários e tal, e hoje, o problema, nós estamos encontrando com o efetivo e com os horários da Polícia Civil. Então, eu acredito que a Civil mudou de endereço, a Prefeitura paga um aluguel para ela estar aqui no município prestando serviço e a grande reclamação da população é que não encontra gente na delegacia quando precisa para fazer algum boletim. Eu sou testemunha, porque eu vim várias vezes, e não encontro. Também mando mensagem pelo número que está na porta, e também ninguém me retorna. Então, assim, é que a gente possa ter um pouquinho mais de atenção nesse sentido. Gostaria de solicitar à Secretaria de Saúde sobre informações do cronograma das ações do ano, o que está programado mês a mês, conforme as campanhas. Todo mundo sabe que janeiro é a campanha destinada ao janeiro branco, foi criada pela Lei 14.556/2023, e é uma campanha dedicada a convidar as pessoas a pensarem sobre o sentido e o propósito das suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, pensamentos e comportamentos. Então, cada mês, ela já tem uma cor, porque é interessante que você faça alguma campanha no sentido de prevenção de doenças e promoção de saúde. Assim como também temos o fevereiro, que é roxo e laranja, e aí temos outros meses e outras cores. Normalmente, sempre é focado bastante no outubro rosa, novembro azul, dezembro vermelho, mas, durante o início do ano e durante todo o ano, temos várias campanhas que podem ser, vamos dizer assim, divulgadas aqui por esta Câmara, no propósito de orientar a população do cuidado consigo, com a sua família, com todos. Então, o fevereiro roxo, já está acabando o janeiro, ele é dedicado à prevenção dos cuidados do lúpus, Alzheimer e fibromialgia. E o fevereiro laranja, sobre a leucemia. Então, são campanhas em que é bem importante fazer alguma ação, e essas ações serem programadas e divulgadas, para que a gente participe também. Então, eu gostaria de ter esse cronograma da Secretaria de Saúde, de oque vai ser feito a cada mês, de que forma a gente pode, inclusive, agregar uma parceria para esse tipo de evento. Eu queria agradecer também à Brigada Militar, por hoje, tivemos um pedido de socorro de um incêndio na Linha Cinco, e o pessoal já ligou para a cidade pedindo o número dos bombeiros. Só quero dizer que os bombeiros voluntários, eles ainda não estão instituídos no município. Nós estamos trabalhando para que isso venha a acontecer. E já deixar claro a importância de termos o corpo de bombeiros voluntários aqui no município. Então, eu não sabia nem para onde ligar nesse primeiro momento. Cheguei na Brigada, a Brigada me ajudou. Não era o fogo na residência, como tinha feito o pedido, eu até fui ao local, era fogo na propriedade próxima, mas nada que... poderia chegar até a propriedade. Então, o que eu venho pedir é que todos nós possamos... e uma atenção especial à administração, para que nos apoiem na missão de instituir os bombeiros voluntários no município. Então, estamos trabalhando, fazendo a parte burocrática, reconhecendo em cartório o estatuto, a ata para depois criar um CNPJ, e, posteriormente, precisamos de um local nos prédios públicos para se instalar. E contamos muito com o apoio do prefeito, do vice, o Bianco já foi conhecer as corporações na região no final do ano. Então, é muito importante ter esse tipo de serviço no município. Sobre as placas que o Tiago falou, é muito importante, porque eu sou lá em cima, na Pereira, é um dos primeiros lugares que as pessoas chegam e estão sempre perdidas. Então, tem placas escritas à mão pela cidade, acho que investir numa cidade turística, onde vêm pessoas de todos os lados, de todos os lugares, é muito importante melhorar, sim, a identificação dos locais, dos acessos, porque o GPS, às vezes, nos leva a lugares que não é bem aquele local que gostaríamos. Então, um pedido também para a Secretaria de Obras, que de uma atenção especial a esse levantamento, de onde seria mais indicado colocar as placas de sinalização, principalmente nas chegadas e nos destinos das cascatas ou de outros pontos turísticos também, principalmente das comunidades, que é bem importante, que algumas já estão precárias. Enfim, tem muitos animais soltos na rua, também foi um pedido que o pessoal me pediu, que a gente sabe do cuidado, em especial, que a gente deve ter com os nossos animais, e eu presenciei, na semana passada e nessa também, animais correndo atrás, cachorros correndo atrás de crianças, soltos na rua é muito perigoso. Então, uma atenção especial a todos, à população, que tentem cuidar dos seus animais para que eles não fiquem soltos. Eu moro no interior, eu tento manter os meus... claro que animal, a gente sabe que nem sempre a gente consegue controlar, mas tentar, porque um acidente com criança, até mesmo com adulto, é bem preocupante na nossa cidade.

Tem uma questão que não é de hoje, mas eu gostaria que o governo municipal pensasse com carinho as comunidades, ainda que não tenha poço artesiano para abastecimento de água. Como vocês sabem, hoje, tudo é produzido através de veneno, vamos dizer assim. E a superfície está com problemas de tanto veneno. Então, recursos tem, a gente também poderia ir atrás de recursos, mas acho que a burocracia de prestação de contas vale mais a pena fazer com recursos próprios nas poucas comunidades que ainda não têm água, porque isso é qualidade de vida. E nós temos que batalhar, sim, para a questão da saúde em nosso município. Tem, inclusive, o ex-vereador Tiago Oliveira, diz que, eu não cheguei a ver, diz que fez uma emenda no orçamento, mas se ele fez uma emenda na LDO, é o governo que define onde vai fazer. O pedido do vereador pode ser para uma determinada comunidade, não sei que tem mais do que uma, e eu também sei que o governo tem recursos que faria isso com facilidade. Então, pensar com carinho, para que essas pessoas tenham uma qualidade de vida melhor. Eu gostaria também de falar sobre o Secretário de Desporto, que reativasse a escolinha no Ivorá, porque as crianças cobram a gente que eu acompanhava e também, independente, se a gente tem alguma divergência política, me proponho a ajudar, porque eu acho que o esporte educa a criança para o bem-estar e esquecendo outras ações que podem prejudicar no futuro. Eu não queria mais falar sobre esse assunto, mas vou ter que falar: na questão do patrimônio da Secretaria da Agricultura. Eu cometi, e eu sou muito homem, quando... se eu cometo alguma falha, me enganei por não ter ido atrás, justamente porque eu escutei a entrevista que me repassaram à tarde. Na época, foi em fevereiro de 2023, que foi feito o leilão. Daí, era um servidor que estava. E foi aí que eu... não é que eu confundi, eu achei que não teria repassado. Mas eu, em fevereiro e em maio, já estava toda a relação do patrimônio exata, como é hoje, já no patrimônio público. Que eu não sei se foi o trenó do Papai Noel ou alguma mágica, o trem-bala, que, no outro dia, já estava a relação, depois da entrevista, na mesma Secretaria de Administração, na qual ela nos mostrou. Eu quero aqui dizer que o Rodrigo Nunes é um servidor exemplar dentro da Prefeitura, como todos os servidores, eles procuram trabalhar pelo melhor do município. E, em maio, ele já tinha relacionado todos os bens da Secretaria da Agricultura, em maio de 2023, já estava todo na relação do patrimônio bem certinho. Eu fico pensando, muitas vezes, e eu entendo também a administração, que é muito fácil falar, é muito difícil cumprir, na questão dos projetos de leis. Praticamente, não ia ter com urgência. Quantos nós temos? Nove. Todos com urgência. Ou eu estou mentindo? Está escrito que é com urgência. Mas, como eu respeito e entendo que, muitas vezes, tem que ser feito rapidamente, eu voto. Mas não precisa falar de uma coisa que não conhece. O Éder me corrija. Foi também falado na entrevista que o município cadastrou 500 mil para a abertura das estradas no órgão competente do governo do Estado. Eu gostaria de fazer mais um pedido que isso fosse utilizado na reabertura, se não for igual, mas parecida com o plano do diretor para a melhor conservação, que é mais uma prova que o nosso servidor, juntamente com a secretaria, são bem esforçados para que as coisas aconteçam. Tanto o vereador Éder como a vereadora Ana Paula confirmam o que eu estou dizendo, e também o Roque. Elvino Roque, o secretário de obras, eu tenho aqui que fazer um agradecimento, que eu fiz um pedido para ele, a comunidade me pediu, não é eu que peço. Aqui a gente representa a comunidade, lá da Linha Cinco, e hoje foram com as máquinas lá, e tenho certeza que o serviço está sendo bem executado. Gostaria também de falar e pedir para a Câmara de Vereadores dar o maior apoio possível aos Bombeiros Voluntários de Ivorá. Porque hoje é tão difícil as pessoas trabalharem gratuitamente em defesa do cidadão, e nós temos o orgulho de ter pessoas capacitadas já e outras pessoas se agregando a ajudar. Eu quero aqui parabenizar todas as pessoas que participam disso, inclusive eu, mas eu é mais no apoio moral, vamos dizer assim, mesmo que eu não tenha condições físicas de fazer um treinamento. Era isso.

Foi feita a leitura do Projeto de Lei 038/2024 que DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS - AUC, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foi feita a leitura do Projeto de Lei 044/2024 que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O autor da matéria, o Prefeito Municipal, pediu a retirada de tramitação da mesma, sendo o pedido acatado pelo presidente, que determinou o seu arquivamento

Foi feita a leitura do Projeto de Lei 007/2025 que ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS.

Foi feita a leitura do parecer da Assessoria Jurídica

A matéria foi baixada na Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.

O Presidente pediu a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Parecer de Comissão em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Eu, desde o tempo que fui secretária, sou contrária à situação de devolução de recursos que já estão nos cofres do município, salvo em muito necessário ou perda de prazo de aplicabilidade dele ou qualquer outra legalidade que possa vir a acarretar a não devolução. Portanto, pode parecer um valor simbólico e muito pequeno, 3.762,25, que é os juros, então, do valor que veio para a conserta das cabeceiras de pontes, mas eu acredito que todo o valor que já está nos cofres públicos pode somar em alguma coisa. Pode ser usado para comprar uma lata de tinta para a sinalização das cabeceiras. Então, não vejo interessante devolver dinheiro que já está nos cofres públicos. Falei com o Evandro, e esse caso é um caso atípico, necessário que seja devolvido, mas eu peço atenção a todos os demais contratos, que é simples, é só entrar com um pedido, um e-mail, fazer uma comunicação com o órgão responsável pelo recurso e fazer um novo projeto de aplicabilidade do recurso. Então, não é necessário devolver dinheiro. Por mais que pareça pouquinho, mas é de grão em grão, você vai longe também. Então, é só para tomar cuidado nos próximos contratos que nem sempre é necessário devolver os juros. Os juros podem ser aplicados em pequenas coisas, fitas para sinalizar alguma coisa útil dentro da proposta do recurso que veio. Não é para complicar, mas é uma coisa que eu sempre usei quando fui secretária, e sempre deu certo. Na questão da academia da saúde, tinha o juros para ser devolvido, e a gente ia precisar usar recursos dos livres, dos cofres do município, para colocar as placas, sendo que a gente fez um projeto pedindo autorização para aplicar, e foram feitas as placas. Então, é bem simples e só basta um pouquinho de interesse. Eu quero acreditar que esse projeto foi uma coisa urgente e que não pôde ser avaliado e analisado com cautela. Muito obrigada.

O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação nominal, tendo sido aprovado por unanimidade com a seguinte votação:

Foi feita a leitura do Projeto de Lei 008/2025 que INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foi feita a leitura do parecer da Assessoria Jurídica

A matéria foi baixada na Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.

O Presidente pediu a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Parecer de Comissão em votação, sendo aprovada por unanimidade.

O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação nominal, tendo sido aprovado por unanimidade com a seguinte votação:

Foi feita a leitura do Projeto de Lei 009/2025 que ALTERA O VALOR PARA PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINIDO NO ART. 44 DA LEI 062 DE 1990.

A matéria foi baixada na Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.

O Presidente pediu a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Parecer de Comissão em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Foi feita a leitura do parecer da Assessoria Jurídica

Eu gostaria de falar só o projeto e os outros também que vieram que a Finanças e Orçamento analisaram, e analisaram corretamente. Só eu gostaria de dizer para os colegas vereadores que nós temos que se valorizar como vereadores. Está vindo esses projeto de lei, agora acabamos de votar um que chegou hoje, e é por isso que a população considera os João Ninguém, os mandados, sendo que nós temos o poder independente. É o último projeto com regime de urgência nesse exercício que eu não vou pedir para baixar. Sei que eu posso ser voto vencido, mas se nós não estudarmos, não vermos a necessidade, não dá tempo nem de pensar. Chega e nós estamos votando. Lógico, sou favorável, porque se está dito regime de urgência, é porque há uma necessidade muito grande. Mas já faz um mês que estamos aqui. Todo mundo sabia que ia ter essas funções lá no começo do mês, que desse um período para nós estudarmos. Era isso.

O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação nominal, tendo sido aprovado por unanimidade com a seguinte votação:

JUSTIFICATIVA: Devido a urgência, voto sim

Foi feita a leitura da Moção de Pesar pelo falecimento do(a) Sr(a) Valter João de Quadros, de autoria do Vereador Ivair Carlos Barichello Maziero.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Moção em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Foi feita a leitura da Moção de Pesar pelo falecimento do(a) Sr(a) Terezinha Giacomello Pippi Pase, de autoria do Vereador Ivair Carlos Barichello Maziero.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou a Moção em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Eu gostaria de relembrar aos colegas vereadores que foi nomeada uma comissão representativa no recesso, que esta é a nossa última sessão ordinária do mês de janeiro, portanto fevereiro nós estaremos em recesso, então eu quero relembrar a todos os vereadores que aceitaram no dia que foi feita esta comissão, quero relembrar: Acemar, Cristiane, Jussara, Tiago, e eu, então nós estamos nesse momento entrando no recesso e nós somos a comissão representativa para esse período.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou a todos para a próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 10 de março de 2025 às dezenove horas, no(a) Plenário Adão Neves, encerrando os trabalhos. Sala das Sessões, aos vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte e cinco.