ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

1296ª SESSÃO ORDINÁRIA
1330ª SESSÃO LEGISLATIVA

16 de agosto de 2021

PRESIDENTE
IGOR CARGNELUTTI BELLINASO

SECRETÁRIO
VER EDEMILSON PAULO COLVERO PICCININ
VICE-PRESIDENTE

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS


ACEMAR MENEGUETTI PASE

Ivair Carlos Barichello Maziero
Nilton Ilário Maffini Bosi
Tiago de Oliveira

Acemar Meneguetti Pase
Elbo Maffini Bosi
Edemilson Paulo Colvero Piccinin

Paulo Roberto Shneider
Jussara Pase Moro
Edemilson Paulo Colvero Piccinin

VEREADORES PRESENTES

MDB

Acemar Meneguetti Pase

Edemilson Paulo Colvero Piccinin

Igor Cargnelutti Bellinaso

Ivair Carlos Barichello Maziero

Nilton Ilário Maffini Bosi


PP

Elbo Maffini Bosi

Jussara Pase Moro

Paulo Roberto Shneider


PT

Tiago de Oliveira


ABERTURA

ABERTURAInvocando a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos.
ATA PARA 09/08/2021

Foi feita a leitura da Ata da 1329ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de agosto de 2021.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou o(a) em votação sendo aprovado(a) por unanimidade.

PEQUENO EXPEDIENTE

CORRESPONDENCIA

Foi feita a leitura de correspondência recebida do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Trânsito relacionando as ruas e avenidas onde serão construídas as faixas de pedestres elevadas.

GRANDE EXPEDIENTE

O VER. TIAGO DE OLIVEIRA

Hoje me inscrevi no grande expediente para saudar aos funcionários públicos da nossa Secretaria, tanto de obras como da agricultura e também de saúde, enfim já também saudando essas não posso deixar de fora nossa secretaria de educação também, que pelo comentário das pessoas, eles estão desempenhando um trabalho que tá sendo bem visto nessa administração, não foi só por uma pessoa nem por 2, isso por várias pessoas, então isso eu fico muito contente de poder ouvir essas pessoas falando sobre esse nosso trabalho que a gente está desenvolvendo. Claro sempre tem alguma coisa que a gente não pode atender todo mundo na mesma hora mas com certeza eu acho que ninguém tá ficando de fora, então um trabalho conjunto com os secretários e com os funcionários eu acho que se alguém tá reclamando, eu acho que tão reclamando de forma acintosa, de não tá compreendendo também a situação que talvez a gente está trabalhando num lado e não chegou naquela pessoa ali, então acho que se esperar um pouquinho provavelmente todo mundo vai ser atendido da mesma forma e do mesmo tipo de serviço que que é desempenhado para uma pessoa ou para outra. Também quero saudar e levar aqui para a população que na quarta-feira tem uns vereadores que estão indo a Porto Alegre atrás de alguns projetos, então eu sou um deles também, acho que vai mais uns três colegas ali, então eu digo assim aos outros vereadores que vamos tentar buscar alguma coisa, trazer alguma coisa para o nosso município porque o que vem, vem para somar, não interessa o partido que vai trazer não interessa o vereador que vai trazer, a pessoa, eu acho que a gente tem que trabalhar para o nosso município se desenvolver cada vez mais. Então fica esse o meu agradecimento e dizer assim a todos os vereadores que se a gente trabalhar junto com certeza quem vai ganhar vai ser o nosso povo aqui na cidade, enfim, todo mundo

O VER. ELBO MAFFINI BOSI

Eu quero fazer um comentário sobre a alteração do horário da creche aí. Fecha aí.. alteração de horário. Até a semana passada a creche abria as 8:30 da amanhã né. Por causa que devido a pandemia que vinha se estendendo, então foi... Secretaria da Educação com a administração obteram para abrir nesse horário e alguns pais me procuraram a semana passada que se eu pudesse fazer uma colocação, um pedido de quê mudasse o horário de abertura da creche porque tinha pais que tinham... horário de pais que trabalham de empregado e tinham que levar na casa do avô, da avó a criança porque as 8 horas tinham que tá no serviço e a creche abria só às 8:30. Então foi tomado uma decisão, começou hoje a alteração do horário, a creche abre às 7:15 da manhã e vai até às 11:45. Ali das 11:45 sempre tem alguém ali quando todo o pessoal retorna às 13 horas horas e 15 minutos. Esse intervalozinho ali de 1 hora e pouco tem alguém ali atendendo quem chegar aí e vai até às 17:40. 17:40 fecha a creche. Também eu queria fazer um comunicado a todos que trabalham na área da saúde que o dia... quarta-feira, o dia 18 tem a segunda dose da vacina para esse pessoal. Também eu quero fazer mais agradecimento ao secretário Keto pelo bom trabalho que fiz lá na propriedade do Ivani Quatrin. Eu vi qualquer coisa, pessoal da Linha Cinco aí, teve uns 2, 3 aí que me procuraram que a estrada da Linha Cinco tá precisando de alguns reparos, alguns melhoramentos, e eu tenho sentido ali que eu acho que a semana que vem, né secretário, então eu quero dizer a todos os morador da comunidade da Linha Cinco que a semana que vem terá esse melhoramento na estrada

O VER. NILTON ILÁRIO MAFFINI BOSI

Me inscrevi hoje para comentar de um problema que hoje ele está se agravando mas ele começou a um ano e meio atrás. As comunidades continuam fechadas, algumas estão abrindo, mas restritamente, então isso aí tá bem complicado porque o fim do mês, a luz vem para pagar e alguns outros gatos certamente com igreja, pároco, eu não sei se um OK para abrir definitivo as comunidades dependeria do pároco nosso ou sei lá, dependente de alguma das Comunidades também, só sei que está bastante complicado. Então eu tive falando com os coordenadores das Comunidades aí, eles não sabem o que fazer, se vão abrir o continua desse jeito, converso com o padre, ele dá pouca satisfação sobre esse caso, dependendo das Comunidades então fica naquela. Abre ou não abre e tá complicado, mas eu acho que eu aqui sei lá, da minha parte já temos chegando numa reta final dessa pandemia, eu acho né, porque graças a Deus pelo que a gente tá acharia que deveriam os Presidentes das Comunidades se reunirem com o padre, comentar sobre isso aí, porque é complicado. Então era isso que eu queria comentar da minha parte

O VER. IVAIR CARLOS BARICHELLO MAZIERO, EM APARTE
Também vereador Kiko já de antemão agradeço em uma aparte desse assunto, que também sou questionado sobre esse assunto, esse assunto das Comunidades, mas o que eu levo para as pessoas das comunidades quando me questionam, eu vejo que no município nós temos partes técnicas como tem aqui no comércio dentro da cidade, eu, meu ponto de vista acharia que também deveria ser estendido as comunidades, portanto teriam um amparo técnico no município que daria legitimidade áquelas instituições que por aí vivem, dá para se dizer por séculos que tão vivendo aí, então essas pessoas estão tipo assim sem ter um amparo técnico para saber o que fazer, que aquilo é uma tradição da comunidade se reunir aos finais de semana. Então é uma coisa que é muito bom o assunto, Vereador Nilton, de ter levantado que a gente tem no Município essa área, então seria interessante também que se estendesse a esse ponto, que essas comunidades elas enfrentam dificuldades, muitas aí tem dificuldades até como disse o vereador e digo também, de cumprir com suas obrigações, ou seja pagando energia, o consumo de água coisas assim. Poucas pessoas frequentam mas o consumo mês, é normal isso, em todas as comunidades que a gente for são poucas que não tem um custo mensal, então aí era bem interessante que essa parte técnica de saúde chegasse até essas comunidades, reunisse para orientar uma forma que esteja cabível ao momento e que de um amparo e que consigam essas comunidades voltar aos pouquinhos, com os cuidados, a ter novamente os seus encontros, que é o lazer e também muitas vezes com isso se estende a vida dessas pessoas do interior e pessoas de idade que aquilo ali fortalece eles a cada dia que eles conseguem se reunir junto à sua comunidade

O VER. EDEMILSON PAULO COLVERO PICCININ

Eu só me inscrivi hoje por duas coisinhas bem rápidas. Pessoas na rua tem me questionado isto e alguns funcionários também. A gente sabe que é de cunho do executivo determinar isso, mas eu gostaria que o líder do governo também nos informasse quando possível, porque que os CCs não batem ponto. Eu sei que é o prefeito que determina, excessão claro, dos secretários, teve outras administrações aí que a gente viu que o pessoal batia, então tem gente me questionando sobre isso, claro com exceção dos secretários, Prefeito e vice. Te informa para nós, Tiago, por favor e numa oportunidade só nos diga isso. E também eu vi que o Vereador Elbo falou sobre a creche. Eu até não tive oportunidade porque me falaram agora, se eu estou errado me corrijam por favor. Sexta-feira a creche está sendo aberto e qual o horário e por que? Tá, Tiago, tu ve isso para nós lá? Eu podia ver eu mesmo mas já que já tá o líder do governo aqui já vê isso para nós aí, numa seção qualquer aí nos digam isso

O VER. ACEMAR MENEGUETTI PASE

Só quero fazer dois indicativo verbal, sobre... não tive oportunidade e até mesmo para preservar a questão de não colocar toda a culpa em cima do secretário. Eu gostaria de ter aqui uma posição sobre aqui na 348 onde foi construída a galeria com recurso inclusive da Câmara de Vereadores, a gente na época se juntamos todos os vereadores para que fosse a emenda positiva fosse colocada naquela galeria e hoje ela tá sendo muito usada inclusive, desviou o trânsito do centro, eu sou um dos usuários dessa trecho. E aí eu gostaria que fosse feita, dado a continuidade no alargamento daquela daquela... eu não sei, hoje se comenta, aí é a 348. Temos aqui a ponte do rio, com a largura conforme a rua, para cima, calçamento, calçamento inclusive foi verba Federal na época e aquele estreitamento na parte de cima. Então eu gostaria que na medida do possível a gente... isso claro que é uma dificuldade, eu não gostaria que colocasse a responsabilidade em cima de um secretário para que acontecesse esse melhoramento, então é importante porque as pessoas que tão passando por aí, como ficou... todos nós sabia que aquilo ali era uma importância muito grande então hoje seria bom que fosse dado continuidade na largura da rua por que Ivorá com certeza sai ganhando com isso aí. E o outro assunto, volto a repetir novamente, assim, assim, ele é meio... as pessoas não gostam muito, mas é direcionado aos funcionários do município. A questão não é questão pessoal minha a gente se ele traz aqui o que a população exigi. Novamente a gente vem fazer esse pedido aqui, eu sei que é bom senso, mas o estacionamento aqui na frente das secretarias, ele nunca tem vaga. Então já teve isso, já teve outras administração, aqueles carro que fica o tempo inteiro aí, então as pessoas que vem tirar um bloco, chega ai minutinho aí, daí não tem... não tá conseguindo chegar aí e estacionar. Na medida do possível, que a administração, que é questão de bom senso né porque eu sei que não pode proibir, mas que tivesse aquelas vaguinha aí um pouco mais mais assim disponível para quem usa o serviço da Prefeitura, vem fazer um pagamento ou qualquer coisa na secretaria, praticamente tu nunca encontra vaga aí para estacionar

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2021

Foi feita a leitura do Projeto de Lei Legislativo 005/2021 que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IVORÁ O PROJETO ALUNO E PROFESSOR NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Paulo Roberto Shneider.

Foi feita a leitura do parecer da Assessoria Jurídica

O VER. PAULO ROBERTO SHNEIDER
Esse projeto que eu sou o autor, ele, senhores vereadores, ele não é de hoje, ele começou no finalzinho de Maio onde eu comecei a rabiscar ele, depois procurei a Secretaria de Educação, professora Inês, procurei a diretora da Escola Estadual, apresentei para elas a proposta, e elas acharam viável. Com o apoio delas eu coloquei em prática o projeto, botei no papel, novamente retornei a professora Inês e a diretora da escola, onde mostrei para elas e elas acharam favorável incentivar os alunos a estudar. Porque é importante incentivar a gurizada a estudar porque o mundo que nós vivemos, ele é muito competitivo, então se nós não ajudar nossos filhos a estudar, eles vão enfrentar dificuldade lá na frente, porque aqui no município temos vários exemplos: tem o secretário da saúde que a dentista, tem o Igor que é dentista, temos o Cristiano Forgiarini que passou no concurso de Sargento, tem o Carnelutti que a filha dele passou no curso de oficial do exército, e assim por diante. Temos vários exemplos aqui na cidade. Então porque não uma hora dessas nós termos juízes, promotores, oficiais da Polícia Militar, Delegados, policiais militares, policiais civis e isso tudo é através do incentivo, da dedicação que esses alunos vão ter e também pensei, oportunidade para todos, porque os 10 melhores alunos do ensino médio da escola estadual serão premiados com a metade das vagas de estágio dentro da prefeitura, é um incentivo para eles e as crianças do Ensino Fundamental vai ser feito através de redação, de desenho, serão premiadas com certificados assim como os professores. Onde nós tivermos os professores incentivando os alunos a estudar, nós vamos ter uma qualidade melhor de vida, nossos estudantes vão se esforçar mais e assim por diante. Conto com o apoio dos Senhores vereadores, senhor Presidente, para que o projeto seja aprovado

O VER. ELBO MAFFINI BOSI
Eu acho que é uma iniciativa muito boa, colega vereador, um projeto desses, porque hoje no mundo que nós vivemos, eu não teve oportunidade de estudar, mas quem tem oportunidade de estudar hoje não deve perder, porque o que o estudo é acima de tudo. Então nós temos que dar apoio a esse projeto e apoio à educação, aos professores e as crianças que com certeza quem vai ganhar são elas.

O VER. TIAGO DE OLIVEIRA
Acho que sobre esse projeto, Vereador Paulo, acho que o senhor tá de parabéns pela iniciativa, é um projeto de incentivo a essas crianças, a esses alunos e até mesmo para satisfação dos próprios professores de verem os seus alunos com essa dedicação de querer ser o melhor aluno, ser o aluno mais dedicado dentro da sala de aula, nas suas atividades. Eu acho que nada mais justo do que a gente começar a educar. A educação é tudo, a educação traz o sucesso, traz a saúde, traz o exemplo para a vida. Então mais uma vez parabéns pela sua iniciativa e também pela minha palavra aqui eu digo aos outros vereadores também, eu acho que eles tem que olhar com esses olhos para quando um projeto desses do tamanho que eles são, eu acho que a gente tem que olhar com bons olhos porque só assim eu acho que a gente tem uma educação de verdade, dentro do município e sim depois que esses alunos se formam a nível Brasil ou porque talvez não fora do Brasil.

O VER. IVAIR CARLOS BARICHELLO MAZIERO
Então eu gostaria de deixar minha visão a esse projeto 005/2021, do nosso colega Paulo. A minha visão a esse projeto, eu tenho em cima dela uma visão que é um projeto bom, muito bom, mas para esse momento eu entendo que é muito difícil, pela causa que nós estamos indo para um momento difícil que todos os alunos vão enfrentar e estão enfrentando há um ano e meio, dá para se dizer basicamente, o desequilíbrio do ensino desses alunos é muito grande em virtude que eu vejo assim que nem todos os pais têm condições de ajudar seus filhos, instruir eles suficientemente para eles se desenvolverem em cima dos assuntos e do conhecimento das matérias no qual são do colégio. Por mais que a gente sabe que todos os professores dão o maior apoio a eles através da internet online aí. Mas nem todos têm uma internet boa em casa, nem todos os alunos. Eu vejo que para esse momento é muito difícil esse projeto ser implantado, que até assim talvez alguns colegas já tenham ouvido que tem uma pesquisa, uma estimativa que talvez vá 2 anos de aluno presente no colégio para ter um equilíbrio do ensino baseado nos alunos. Portanto eu vejo assim o do meu ponto de vista, sei que o plenário aqui é soberano, respeito a opinião de cada um mas essa avaliação para mim vai gerar uma discriminação por se esse aluno filho de um pai agricultor, que não tem o conhecimento, digo assim, como eu sou do interior também, tem muitos pais que matéria acima do quinto ano do primeiro grau, praticamente não entende nada, o aluno basicamente ele vai aprender no colégio sobre aquela matéria, os pais nem todos têm o conhecimento suficiente para essa matéria, para ajudar a instruir, então eu acho que é bom esse projeto, entendo que ele até pode ser implantado e gostaria muito que fosse implantado sim, mas após que todos esses alunos tivessem o equilíbrio que não haja discriminação a nenhum aluno. Tem pais em casa que são professores. Evidente esse aluno vai estar lá em cima, com uma formação muito grande. Tem pais que trabalham numa lavoura, eles sabem pegar uma enxada, uma foice, como é que eles vão instruir um aluno da sétima série, oitava? É muito difícil, então talvez que esse projeto possa se trabalhar um pouquinho mais adiante, após que os alunos todos consigam vim com a instrução dos seus professores no colégio para que tenham um ensino equilibrado e todos tenham os mesmos direitos a estarem concorrendo. Então a minha posição perante esse projeto hoje, meu voto vai ser baseado nesse meu ver, mas o que eu digo para esse momento é muito difícil. Sei que ele seria implantado ano que vem, mas é muito próximo ainda. Então, colegas, não quero induzir nenhum a votar, essa é minha visão que da minha visão talvez que se crie até uma de discriminação intelectual com isso. Portanto respeito a opinião de cada um e o plenário é soberano.

O VER. PAULO ROBERTO SHNEIDER
Hoje eu tive conversando com a diretora novamente, como eu disse, o projeto não é só meu, tem parte da diretora, da secretária de educação, a própria Betina ajudou a dar o acabamento final, eu acho que tu tá um pouco mal informado, porque a maioria dos alunos já estão dentro da sala de aula. Se tu tem alguma dúvida, tu procura a diretora e conversa com ela. Os alunos de ensino remoto à distância retiram material físico na escola, e eles têm acesso ao Google sala de aula e fazem atividade e devolve na escola, a grande maioria já está participando das aulas presencial. Se hoje o projeto, me disse a diretora da escola, não teria prejuízo nenhum no projeto e nem para os estudantes, pois os alunos são avaliados da mesma forma, foram as palavras da diretora da escola. Eu acho que ela como sendo a diretora da escola, ela é capacitada para falar o que ela tá falando

O Presidente colocou o(a) em votação nominal, tendo sido aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário com a seguinte votação:

O VER. ACEMAR MENEGUETTI PASE: SIM

O VER. EDEMILSON PAULO COLVERO PICCININ: SIM

O VER. ELBO MAFFINI BOSI: SIM

O VER. IVAIR CARLOS BARICHELLO MAZIERO: NÃO
JUSTIFICATIVA: Meu voto é baseado para esse momento, então o meu voto é não

A VERª. JUSSARA PASE MORO: SIM

O VER. NILTON ILÁRIO MAFFINI BOSI: SIM
JUSTIFICATIVA: Eu estive pensando bem nas discussões das duas partes, e resolvi votar favorável

O VER. PAULO ROBERTO SHNEIDER: SIM

O VER. TIAGO DE OLIVEIRA: SIM

MOÇÃO 019/2021

Foi feita a leitura da Moção de Pesar pelo falecimento do(a) Sr(a) Tereza Fernandes da Rocha Damasceno, de autoria do Vereador Paulo Roberto Shneider.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou o(a) Moção em votação sendo aprovado(a) por unanimidade.

ENCERRAMENTO

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente, Ver. Igor Cargnelutti Bellinaso convocou a todos para a próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 23 de agosto de 2021, no(a) plenário Adão Neves, encerrando os trabalhos. Sala das Sessões, aos dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um.




Ver EDEMILSON PAULO COLVERO PICCININ
SECRETÁRIO


Ver. IGOR CARGNELUTTI BELLINASO
PRESIDENTE