Ata da 1332ª Sessão Legislativa, 1298ª Sessão Ordinária

30/08/2021

Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos.

Foi feita a leitura da Ata da 1331ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2021.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou o(a) em votação sendo aprovado(a) por unanimidade.

O que me traz a esta casa hoje é para falar sobre a possível privatização da Corsan e alguns dos males que isso pode trazer. O quê nos causa espanto, a nós trabalhadores da Corsan e a nós sindicato, sobre essa vontade que tem o governo do estado e a Corsan de privatizar o serviço de saneamento no Estado é o fato de que no mundo, hoje todos os serviços públicos em especial do saneamento estão sendo reestatizados, inclusive no ninho das privatizações, na Inglaterra, aonde lá que surgiu essa idéia de privatizar os serviços públicos, diminuir o estado, depois de alguns anos eles eles retornam ao público. Não só na Inglaterra mas todos os países da Europa estão reestatizando. Estados Unidos também está esta reestatizando. A América Latina de uma forma geral está reestatizando os serviços de saneamento. Será por quê? Porque deu certo isso lá? Não. Certamente que não. Porque no mesmo instante que eles privatizam, a qualidade do serviço cai e os preços ficam exorbitantes. Existe inclusive filmes que tratam a respeito deste assunto. Casualmente o Brasil tem alguns serviços que são privatizados e não é à toa por conta da qualidade que nós somos os vice-campeões mundiais em reestatização de serviços de saneamento no país. Tocantins, alguns anos atrás privatizou privatizou todo o estado, 120, 130 municípios. Ao longo de 10 anos o estado foi obrigado a retomar os serviços de 70 municípios por conta da qualidade e dos preços que ficaram exorbitantes. Falo em preços, e alguns vão dizer sim, mas os preços da Corsan também são caros. Nós não cobramos água, nós cobramos serviços, mas nunca cobramos impostos nos serviços de saneamento. A Corsan nunca repassou os impostos e agora há pouco tempo atrás, fomos agraciados com uma decisão de Rosa Weber, a ministra do supremo, que isentou a Companhia Riograndense de pagar os impostos PIS-Cofins e ainda nos dá um crédito de 1,4 bilhão e coloca uma cereja nesse bolo. Ela diz: no instante que for privatizado, que um eal entrar de capital privado na Corsan, esta vai pagar imposto. Retorna o pagamento de imposto. Tive o cuidado de buscar, então quer dizer que no instante em que privatizarem, paremos impostos. Fui buscar na conta da BRK Ambiental, que atua em Uruguaiana, PIS 1.65, cofins 7.6% a mais na conta. Não tem ICMS. Desculpa, essa aqui é São Gabriel Saneamento. BRK Ambiental: juros, correção IGPM, impostos 19% de impostos de PIS cofins na BRK ambiental, além do seu consumo. Temos condições de pagar mais desses impostos em nossas contas? Temos quase 50 mil contas sociais, aqui em Ivorá me parece que são duas ou três conta sociais, aonde que nós isentamos 60% da tarifa para famílias carentes. Uruguaiana, quando foi privatizado, tinha 10 mil contas, hoje tem 2.000 por conta de que o município, a prefeitura, subsidia 2000 contas para as famílias carentes. Sem isso não tem condições de... essas famílias não tem condições de ter água em casa. Presidente, quanto tempo eu tenho? Ano passado, durante a pandemia, no maior foco, nós isentamos, a corsan isenntou essas famílias de pagarem suas contas. E também o corte. Essas empresas que eu falei agora há pouco, BRK e São Gabriel Saneamento são privados, atuam onde atuava a Corsan, não isentaram, porque o foco do privado é o lucro. Este lucro que nós obtivemos, que a Corsan obtém, ele é todo reinvestido. Não só em saneamento, mas no estado de uma forma geral, em educação, saúde e segurança. A Corsan repassa anualmente, mais de 1,5 bilhão de recursos do seu lucro para o estado pagar saúde, educação e segurança. Agora por conta de quê eles têm a ideia da privatização desde Abril, eles, o governador proibiu que a corsan repassasse esses recursos para o estado. Talvez seja para deixar o caixa mais robusto para o ente privado que talvez venha a assumir quem sabe um dia. Então hoje a gente não contribui, mas contribuímos muito. Contribuimos de outra maneira quando esse lucro ele é repartido entre todos os municípios da Corsan. 40 são grandes e o restante são pequenos e médios. Pequenos e médios nem sempre tem condições de fazer o saneamento, então aplicamos o subsídio cruzado. O lucro dos grandes é dividido com os pequenos. Por isso se faz saneamento aqui nas cidades pequenas. Havendo a privatização, certamente quem tem lucro não vai querer dividir com os pequenos municípios e como fazer sanemamento assim? Bom, mas vai vir um ente privado. Esse ente privado, certamente vai fazer o selamento aqui porque é obrigação. Obrigação entre vírgulas, está aqui, assim que eu terminar a minha fala eu repasso ao presidente, depois ele pode divulgar para vocês, uma cópia da minuta daquele contrato que a Corsan está entregando aos prefeitos dizendo que no componente tarifário terá mais haverá mais um componente tarifário, que será a tarifa variável, caso seja privatizado. Eu não conheço certamente o município, mas vamos dizer que nós temos que estender 5 km de rede. Quanto é que é cobrado do município quando nós estendemos 5 km de rede? Quanto é que aumenta a tarifa de vocês? Certamente nada. Todo o investimento que nós fazemos vem do lucro obtido, por isso não se repassa. A corsan tem correção tarifária pela inflação a cada ano e a cada dois anos ela tem uma correção tarifária que é um aumento, mas quando ela faz os investimentos, ela não repassa nas contas, mas nesse novo componente está escrito que a havendo necessidade de estender 5km de rede, o custo será distribuído entre as economias locais. Todo mundo vai pagar um pouquinho desse investimento. Tem que fazer um novo conservatório, quanto é que custa? Cinco milhões. Cada um vai pagar a diferença desses cinco milhões. Está previsto aqui. Porque que ele não investe do bolso dele, já que ele é um investidor privado e tanto quer esse saneamento da Corsan de Ivorá? O ente privado não vai fazer porque ele quer o lucro. Existe uma cláusula também que certamente virá no novo contrato de gestão, que é o equilíbrio financeiro. O meu lucro com Ivorá vai ser X, então não posso fazer um novo investimento a não ser que alguém pague por ele, porque o meu lucro tem que se manter X. A inadimplência será coberta por alguém. Alguém vai pagar a inadimplência. Talvez seja a câmera, porque eles vão bater aqui na frente, quem não puder pagar. Ou seja, é a prefeitura porque eles não podem ter três prejuízo, e isso vai estar no contrato, com certeza. São algumas das situações. Esse contrato tem uma cláusula que diz que a Corsan passando para a iniciativa privada, o contrato existente deixa de existir. Estão vindo aqui tentar negociar com o prefeito para que isso não aconteça, que ele se mantenha. Existe a necessidade de fazer uma reformulação do contrato? Sim senhor, mas não 30 cláusulas como eles tentam fazer. No máximo 4 ou 5. Uma que diz que a Corsan tem capacidade financeira, outra que diz que nós temos capacidade técnica e a capacidade financeira está divulgada para o Brasil inteiro conhecer através da Revista Exame que diz que nós Corsan somos uma das únicas 10 do país que consegue atender todas os requisitos da 14026, do que trata de universalização do esgoto quando da universalização da água. Em água não precisa nem se comentar porque nós temos 98/99% de atendimento, a diferença se dá por invasões ou outras situações, mas esgotamento realmente tem uma deficiência mas a gente já chega lá, e eles querem colocar 30 cláusulas. No instante que for assinado, perde-se a autonomia de gestão da água no município. O poder concedente é do município, no instante que assina ele passa a ser do ente privado que vier a assumir esse serviço e vira uma moeda de troca. Como moeda de troca? Uruguaiana foi privatizada pela Odebrecht. Sem comentários. Está no quarto dono. Passou pela Odebrecht Ambiental, Águas do Brasil, agora é BRK Ambiental, uma empresa que está atuando no Brasil muito firme e ela é uma empresa canadense, o lucro vai tudo para o Canadá. A prefeitura não precisou ficar sabendo da negociação que foi feita na venda da concessão. Talvez tenha ficado sabendo por delicadeza mas não por obrigação porque o produto de venda é a concessão. Nem a câmera de vereadores deles lá ficou, teria a obrigação de ficar sabendo. Eles perderam muito da autonomia. Estivemos lá e temos contato direto com o pessoal de lá hoje até inclusive. Já tiveram mais de 30 milhões em multa mas esse é um outro assunto. "Ah, mas vocês têm uma deficiência muito grande de esgotamento sanitário". Tealmente, acreditamos que sim. Concordamos com isso, mas tudo que foi feito e o que está sendo feito foi com capital próprio, nunca com capital externo. Região metropolitana tem 97%, está universalizado. Mas falamos do interior do Estado então vamos falar do restante do Estado. Entre obras em execução que estão em andamento, dinheiro do PAC, dinheiro alocado que não se iniciaram, obras prontas que não estão autorizados ao uso e aquilo que já existe de planta sendo utilizada, nós temos 42.9 porcento de esgotamento sanitário no estado do Rio Grande do Sul nos municípios da Corsan, tudo com dinheiro público, nunca com dinheiro privado, inclusive na Região Metropolitana que agora passou por uma privada lá e lá é uma empresa privada que atua e já pegou tudo pronto, não precisa se preocupar com nada. 42.9%, para 99 % falta um bocado. Buenas, nós temos o Solutrat, eu não vou aprofundar no Solutrat, porque ele é tão simples que em quatro palavras eu te explico, e aqui tem material explicativo do que que é o Solutrat. Os municípios de até 50 km de uma estação de tratamento de esgoto, fazem a limpeza com um caminhão, esse caminhão trás até esse município central que tem uma estação de tratamento de esgoto e trata o esgoto. Isso é reconhecido como universalização do esgotamento sanitário. Está tudo autorizado por todas as agências do estado que precisa autorizar. Mas por que que não foi aplicado? Porque a própria Corsan, com o viés de não ser uma empresa eficiente, ela esconde esse esse projeto, por quê? para que a gente possa... nós sociedade podemos ficar brava com ela. Mas vocês não resolvem o esgotamento sanitário? Eu até não resolvo, mas o ente privado vai resolver para vocês. Nós vamos entregar o Solutrat para eles. A partir de que nós sindeicato, nós trabalhadores trabalhadores começamos a divulgar o solutrat, as prefeituras foram atrás e a Corsan foi obrigada a mostrar para o público, para os prefeitos e para as comunidades o Solutrat e hoje nós temos muitos prefeitos já aderiram ou estão aderindo ao Solutrat. Aqui tem mais imagens e documentos que podem ampliar o conhecimento de vocês sobre o tema. Então Senhoras e senhores, de início nós estavamos conversando com o vereador, ele afirmava que já está pronto, já tá passou o projeto. Eu não concordo. Nós trabalhadores não concordamos que tenha passado, que esteja pronto e que os deputados tenham já feito uma decisão de privatizar a Corsan. Temos um tempo ainda, até amanhã à tarde na hora da sessão, e como dia para eles, dentro do estado não vamos discutir por pouca coisa, é só 497 municípios, vamos arredondar para 500 para ficar mais fácil. 80 municípios são os grandes municípios que vivem tranquilamente, que podem fazer o seu saneamento sem discussão. Eles não vão querer levar pequenos municípios juntos, por que apesar de tudo essa solidariedade entre municípios, só existe a partir do Estado. Entre municípios é muito raro. Vocês não investem lá em Faxinal do Soturno, nem Faxinal do Soturno investe aqui. Quando tem uma deficiência. A não ser em uma calamidade. Mas normalmente não fa isso. Porto Alegre não vai investir em saneamento aqui porque porque não vai dar lucro, e vamos ser francos: não dá lucro. Então para eles está resolvido, mas e nós pequenos? Nós pequenos temos quem para definir? Vocês. O governador não pode vender aquilo que não é dele. O governador tem uma companhia que presta um serviço para vocês. No instante que ele quiser vender essa companhia, ele que venda, mas não o saneamento, o produto de vocês que é o saneamento. Então desses 497 municípios - 80 grandes ,420 municípios 420 prefeitos, por volta de 5000 vereadores que representam a sociedade, como dizia Ulisses Guimarães: o que o povo quer essa casa tem que querer. Se o povo não quer saneamento, vocês tem que dizer aos Deputados: O meu povo não quer. Vocês repensem isso porque nós temos força a partir de vocês. Somente assim, não é de outra maneira. Como disse um vereador em uma casa legislativa poucos dias atrás: ano que vem tem o vestibular dos Deputados. Quem é que vai vim fazer a prova deles aqui em Ivorá? Vocês vão fazer a prova deles, porque vocês vão conquistar os votos para eles e vocês tem coragem de ir até uma casa onde tem uma família que precisa pagar uma tarifa social e está pagando uma tarifa mais cara porque o serviço foi privatizado. Ele disse que não, ele disse claramente, tá gravado nos anais da casa, aqui ele não põe mais os pés. Esse deputado não pode mais aparecer aqui porque está indo contra o povo. E mais um detalhe sobre o contrato. A Corsan está dizendo, com o parecer da PGE que esse contrato é negociado ali com o prefeito e acabou a história. Quando ele foi construído, há alguns anos atrás, uns 14 anos atrás quando ele foi construído ele foi construído com o Prefeito e com vocês certamente. Ele passou por esta casa, talvez não com todos vocês tivesse presente, talvez algum ou outro, mas esta casa ratificou a vontade do povo. Para fazer qualquer alteração novamente é necessário passar por aqui e a Corsan e a PGE disse que não. Está induzindo o prefeito e consequentemente vocês também ao erro e a responsabilidade futura. Então tenham muito cuidado no instante que chegar esse contrato para negociar lá na prefeitura. Digam ao Prefeito: nós queremos saber de tudo que tá acontecendo, como que está sendo negociado e nós queremos que passe por aqui, e nesse instante que ele passar por aqui vocês tem a possibilidade de fazer audiências públicas e antes disso também para aprofundar essa discussão porque nada se acaba amanhã. Eles podem autorizar a venda mas se eles não tiver o que vender, nada acontece. Se Ivorá e os outros 306 municípios não quiserem vender o saneamento, nada acontece e vocês podem aprofundar essa discussão com a sociedade fazendo audiência pública. Vamos chamar a Corsan, que tome assento e diga qual é a razão dela. Vamos chamar o prefeito, que ele fale também, chamem a nós para aprofundar essa discussão. Então para encerrar senhores, e senhoras aquele telefonema para a bancada amanhã, antes da eleição lá, da votação lá, Deputado, o senhor foi eleito aqui em Ivorá. O senhor fez tantos votos aqui. Independente de partido político. Repense o seu voto. Isso é de extrema importância. Porque tá muito perigoso lá ainda para nós população. Fico à disposição de vocês, agradeço de antemão já a Moção que saiu desta casa e também agradeço o espaço concedido e fico aberto a perguntas se for assim da casa o hábito.

Foi feita a leitura de correspondência recebida do(a) Secretaria Municipal de Educação Ofício nº 2120 de 2021 23 de agosto 2021 que informa e convida sobre a XXXIII Semana da Pátria 2021 199 anos da Independência do Brasil.

Me inscrevi hoje rapidamente só para comunicar aos colegas que eu fiz uma indagação agora esses dias sobre os horários da creche e se estavam trabalhando sexta-feira ou não. Hoje a secretária não me passou isso por escrito, mas me chamou lá e verbalmente me explicou que sexta-feira a creche não abre para atender os alunos, mas sim os funcionários dela estão lá presentes porque eles tem que fazer o trabalho híbrido ainda. Presencial e por via aplicativo, então eles tem que preparar todo trabalho aqui então na sexta-feira eles fazem esse trabalho de preparar as aulas enfim, o que precisar lá de conteúdo, então foi essa explicação que me passaram, nós conseguimos saber por que de sexta-feira eles não estavam tendo presença de alunos na creche. Então foi essa explicação que a secretaria e passou eu gostaria de estender os colegas também. Também gostaria de aproveitar a presença do secretário de obras aqui, eu hoje acabei falando com ele e me esqueci de falar com ele pessoalmente mas já que ele tá aqui eu faço um pedido aqui pessoalmente, quando ele puder dá uma atençãozinha lá para o cemitério lá secretário, eu sei que a coisa está meio complicada, meio corrida aí, mas eu sei que você vai dar um jeito nisso aí.

Colega Bianco, eu também ontem a diretora da creche me procurou que o senhor tinha pedido para mim sobre isso e ela colocou as palavras que o senhor colocou ali, ela também me falou, então meu muito obrigado pela compreensão também dela e qualquer coisa a gente está aí também.

Eu só me inscrevi hoje a pedido de uma família, de Adão de Oliveira, venho a público para agradecer a todos os profissionais do Hospital Nossa Senhora da Saúde e Hospital São Roque e estes foram incansáveis nesse momento difícil do paciente e de seus familiares, ainda consternados com sua perda. Então coloco assim também de minha parte então, de minha pessoa, quero deixar um abraço, força aos familiares do sempre lembrado Adão de Oliveira, muito querido por sua família, sua comunidade, enfim por todos então deixa os meus sinceros pêsames a todos os familiares. Também quero dizer que foi muito valioso a sua presença por nos explicar detalhamento como eu já tinha te questionado antes, que achei que a guerra já estava perdida, mas se é como o senhor falou ainda nós temos muita força e é essa casa quem decide.

Então já que estamos fazendo esse pedido, essa corrente para que possamos... a gente já tá acostumado aqui receber a presença do Valdemir Viera, que é o nosso representante direto aqui da Corsan e com certeza nunca se ouviu queixa, sempre se ouviu elogios, então eu eu quero aproveitar a oportunidade depois dessa discussão, desse esclarecimento pelo senhor, fazer um pequeno comentário sobre que nós aqui em Ivorá, nós estamos, dá para se dizer muito bem servidos, porque nós temos a Corsan servindo muito bem, qualidade fora do sério e ainda a gente tem aqui, colega Vereador Edemilson, temos um projeto de ampliação de rede aqui no CTG, então isso vem dar mais força para que o nosso município mantenha e continue sendo dono da água do município, para que possa no futuro essas tarifas sociais, essas coisas todas a gente sabe que depois não vai mais acontecer. Eu queria aproveitar também e mensionar a usina hidroelétrica Nova Palma, a qualidade do serviço que essa empresa presta no nosso município. A gente tem conhecimento, agora da... até inclusive foi na nossa nossa residência ali, árvores que caíram por cima da rede, arrebentando toda a rede abaixo de chuva, então a gente tem que elogiar essas atitudes por parte dessas empresas. Também ao me dirigir até a sessão, eu passei pela estrada 348 e aonde eu quero deixar registrado aqui a qualidade do serviço que está sendo feito pela administração, com certeza, secretário e que a gente já me prometem aí que vamos até a divisa do município. É é isso que que nós precisamos, um serviço de qualidade e que faça todo o trecho da 348 que vai ficar com certeza, quem sai ganhando são nossos munícipes. E também a secretaria de agricultura: estamos parceiros, secretária, estamos aí com com idas a Porto Alegre, com projetos se Deus quiser, entregando em mãos do deputado secretário de agricultura do estado lá e que isso iremos fazer dentro de poucos dias, então cada Vereador, como o presidente falou, cada Vereador busca da forma que puder, com os deputados que que for os Deputados de cada um. Cada um tem o seu Deputado e é dessa forma que a gente vai conseguir, inclusive a essa questão da Corsan de nós consegui manter, eu... presidente, jamais eu acho que nós devemos entregar a Corsan, a água, o saneamento para uma empresa privada que daí a gente vai lembrar. Então cada Vereador vai buscar da melhor forma possível, independente de partido, a gente, o nosso partido é o município de Ivorá então é assim que nós temos que pensar, é assim que eu penso, e com certeza essa casa não é diferente.

Foi feita a leitura do Projeto de Lei 029/2021 que AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA O CONDESUS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Foi feita a leitura do parecer da Assessoria Jurídica

Esse projeto de lei aqui, ele estava subdividido em dois projetos anteriormente e por nossa solicitação pedimos que o prefeito retirasse eles dois aí porque sentimos que havia alguma falha neles e Inclusive a pessoa que estava redigindo esse projeto lá foi buscar informações e acoplou os dois num só ficando um pouco mais transparente, apesar de que acredito que tenha nessa resolução aí diz quanto vai ser pago ao consórcio, porque aqui não diz. Aqui está dizendo que o crédito é 20 mil reais, mas não diz quanto nós vamos... eu acredito aqui pelo que entendi aqui não sei Sheila lá que deve estar nessa resolução aqui, deve estar nessa resolução, porque a gente sabe que é 20 reais, não tá aqui no corpo aqui. Eu até eu acho que seria interessante aqui depois nós vamos aprovar o projeto, pedimos para a secretária mesmo que nos consiga essa resolução para nós anexarmos junto aqui porque provavelmente nessa resolução diz o valor.

Vereador Bianco, diz assim: o crédito especial até o limite de 20 mil. Não vem dizer o caso que a gente pode gastar 20 mil, a gente pode gastar menos. Então limite até 20 mil reais. Não podemos passar de 20 mil.

Eu sei, vereador Tiago, mas aqui tá dizendo o crédito especial, não está dizendo isso. Subentende-se porque a gente foi atrás e se informou que é o valor isso, mas ele não tá no papel, mas isso não vem ao caso. Já melhorou bastante do que estava antes.

Queria enfatizar um projeto de grande eficácia, de grande ajuda de quando chegou nessa casa uma ajuda a agricultura do nosso município onde temos que dar enfase ao pessoal do interior, do pequeno ao grande, que tenha bastante ou pouca propriedade, então eu enfatizo também uma colocação que eu deixei passar em sessões passadas que acredito que esse projeto vem a viabilizar também a bacia leiteira que eu me preocupo porque em mandatos passados foi feita uma projeção de que a bacia leiteira injetava 200 mil, 200 e alguma coisa e não tinha um retorno de 10 mil, eu digo, não é essa não é esse mandato que eu tô falando mas eu tô dando uma dica que a bacia leiteira, temos que voltar que a bacia leiteira sair junto no projeto porque aqui enfatiza algo que vai ajudar que puxem mais essas pessoas do interior, pessoas que tem as terra dobrada, e acre que essa máquina e esse projeto que estamos aprovando que já foi aprovado mas esse valor seria para que o nosso agricultor pudesse alavancar um pouco mais aqueles que estão nas localidades mais difícil. Queria também colocar que eu sou totalmente favorável a esse projeto como dentro dessas sessões desde a primeira sessão que nós presidimos, só um projeto foi vetado nessa casa, então só para dizer que será mais um que será aprovado e só um foi vetado e também querer desde já e dentro dessa colocação dizer que eu tenho dois projeto engavetado na mão do prefeito e eu estou aguardando e espero que ele mande os projetos, não vou sair do foco que o assunto é isso aqui mas só colocando que nós estamos sendo parceiros e são projetos de extrema necessidade em nosso município.

Eu concordo plenamente com as suas palavras, presidente. Eu entendo que esse projeto também que vai beneficiar as famílias que hoje tem muitas famílias que estão sofrendo aqui no nosso município, que aqui nós temos um município de pequenos agricultores, um povo que sofre, e aqui a nossa maior cultura é de conhecimento de todos nós, era o fumo e hoje temos uma meia dúzia ainda aí que estão sofrendo, batalhando, 12, 13 meses por ano e essas multinacional ali que estão se acovardando sobre esses coitados que tem os seus filhos pequenininho lá e eu enxergo com meus próprios olhos, trabalhando com veneno e depois quando chega na hora de vender o produto é um uma situação não dá nem para se falar nem e nem se comentar, então eu peço a administração, não estou cobrando, estou apenas fazendo a minha parte que eu peço a administração, a Emater, que elabore projetos com essas famílias, que vai dialogar, fazer reuniões, essas família tem um que sair desse sufoco, porque estão morrendo envenenados, trabalhando com várias multinacional, então está na hora do município também, a gestão pública e nós representantes do povo e dessa casa aqui, juntos com a Emater, tentar fazer a nossa parte pelo menos, viabilizar outros projetos para que tenham o sustento de outra forma, não dessa forma do começo até o fim da vida, porque isso não é vida para um colono. Eu plantei 42 anos, fumo, e se eu tivesse continuado eu não tava mais aqui. Então eu lamento e nós temos que fazer a nossa parte e o gestão pública, junto com a Emater, secretaria vamos buscar, vamos desenvolver outros projetos no nosso município, porque no momento que essas pessoas não puderem mais, então entregando sua vida e a vida dos seus filhos, eu não sei o que que vai ser, vamos procurar outro meio e vamos fazer nossa parte para que o nosso município cria outras culturas.

A matéria ficou baixada na Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.

Foi feita a leitura do Parecer de Comissão 056/2021 que Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto de Lei 029/2021), de autoria do Vereador Elbo Maffini Bosi.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou o(a) Parecer de Comissão em votação sendo aprovado(a) por unanimidade.

A matéria ficou baixada na Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.

Foi feita a leitura do Parecer de Comissão 057/2021 que Parecer da Comissão de Justiça e Redação (Projeto de Lei 029/2021), de autoria do Vereador Nilton Ilário Maffini Bosi.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou o(a) Parecer de Comissão em votação sendo aprovado(a) por unanimidade.

Foi feita a leitura do Indicativo 018/2021 para que sejam construídos os passeios públicos na Avenida Garibaldi, trecho compreendido entre a esquina da rua São José até a escola estadual Padre Pedro. , de autoria do Vereador Ivair Carlos Barichello Maziero.

Esse pedido é um pedido antigo já que já foi feito por minha pessoa também na gestão passada e no qual ficou a desejar. Sei que outras administrações também que passaram também era um pedido, mas eu vejo isso não como um pedido, é uma necessidade, que qualquer um de nós que ficarmos em horários de entrada e saída de colégio e da escolinha Municipal, que está nessa rua também, será testemunha que todos os alunos, ou a grande maioria, o acesso essa avenida e eles vem entre os carros. Quando chega na esquina da prefeitura municipal aqui que dá com a esquina da praça, automaticamente todos vão para a calçada, ou 99% dá para se dizer, então é bem visível a grande necessidade desse passeio público, sendo que a maioria que passa aí das pessoas são crianças. Então é um pedido que a gente reitera novamente a administração que olhe isso, a gente sabe que não é de hoje mas todas as administrações que passaram, tiveram seus feitos e esse é o momento que nós estamos aqui e essa administração também está então eu falo também para os nossos colegas aqui também que todos são testemunha a isso. É uma visão que se tem e quando a gente puder preservar e prevenir possíveis casos que possam acontecer nessa Avenida a esse acesso principal do único colégio estadual que a gente tem no Município e a escolinha que é de educação infantil. Então esse é o pedido que eu deixo, presidente, que isso chegue até a administração, que olhe esse projeto, desenhe isso e saberá que aqui de minha parte serei parceiro a esse projeto.

O colega vereador, é muito válido a tua colocação, essa sugestão porque eu tenho um costume, quando um projeto é bom, quando uma solução é boa, temos que votar a favor, porque realmente esses quase três anos que eu estou aqui, as crianças quando vão para a escola vão pelo meio da rua, retornam pelo meio rua e em primeiro lugar está a segurança de nossos jovens, nossos estudantes, de nossas crianças e vou mais além ainda. Aqui na esquina que tu falou há a necessidade que seja feita uma faixa de segurança para dar maior segurança para essas crianças e também que seria interessante umas palestras para essas crianças na escola para saber o que é uma faixa de segurança para elas também aprender desde pequenos a respeitar as leis de trânsito. Então eu acho louvável a tua atitude, quando é bom eu penso que devemos aprovar porque juntos porque primeiro lugar é a segurança do nosso povo, de nossas crianças.

Só para argumentar esse projeto, não tenho bem certeza mas amanhã eu vou verificar, mas acho que o projeto arquitetônico já está feito, porque isso me lembra de outras ministrações se estudou isso e se inviabilizou pelo valor financeiro da obra e também algum outro probleminha que houve ai, mas amanhã já vou ver com o engenheiro aí para ver se se já tem alguma coisa já nesse sentido aí, para facilitar até mesmo a busca de verbas para isso.

Acho que nada mais justo vereador Ivair e também me coloco à disposição da vossa pessoa aonde também quando eu estive em Porto Alegre, naquela quarta que a gente foi também, até eu comentei com o deputado Valdecir sobre um recurso para fazer esse passeio aí nessa Avenida porque eu acho que é um pensamento meu também que eu tenho de fazer isso, e eu acho que não podemos também só botar a culpa em cima da administração, então me coloco também a posição da vossa pessoa talvez um dia para a gente ir lá e pressionar através da secretaria do Ministério da Cidadania que tem algum recurso, ou algum financiamento para a gente fazer isso aí. Eu acho que é urgente, é válida essa indicação do Senhor, mas eu acho que nós também como vereadores também temos que correr atrás Aonde que tem esses recursos para a gente fazer esse investimento aí que é de uma necessidade muito importante para as nossas famílias, para nossa cidadania aqui, ivorense.

Sobre esse projeto, colega Ivair, eu lembro que foi comentado por um colega ou foi feito um pedido desde o primeiro ano da gestão passada, desde o primeiro ano, então lá se foram quatro anos, praticamente quatro anos e não foi feito nada. Ninguém tomou uma providência para solucionar, então quem sabe que talvez que agora que seja solucionado, que olhem com bons olhos porque isso é muito valuável para o nosso município.

A colocação que eu tenho sobre esse indicativo aí, concordo plenamente com o vereador Tiago que nós Vereadores também temos os poderes de ir atrás de recurso, mas também indago as duas administrações passadas, que eu tive em quase todas as posses aqui ouvindo onde um prefeito diz que deixa um milhão e pouco, outra prefeita mais um milhão e pouco, e passa 4 anos de um, 4 anos do outro, eu eu não sei onde que botaram esse um milhão e pouco que sempre deixam. E nós 9 aqui todos concordamos que isso é algo que seria uma das principais demandas porque as crianças são o município, então nós temos que presar por isso, então eu coloco mais uma vez para o executivo que use esse milhão e pouco que o Binotto deixou, não gaste isso aí, como o prefeito passado também não sei o que que ele fez com um milhão e pouco da outra prefeita, que também ficou com o dinheiro do ex-prefeito Fernando Marin. Nós estamos indo para 12 anos me diz aonde que tão botando esse dinheiro. Ou, desculpe a palavra, eu passei por prefeitos incompetentes nesse município que para mim, prefeito que deixa o absurdo, em tese, pela nossa renda, dinheiro sobrando e passa quatro anos e não me prova que não fez calçamento e tem calçamento faltando na cidade, como calçada e outras coisas, para mim são prefeitos passados, ultrapassados e, desculpa da palavra da minha colocação, prefeitos que não vão voltar mais porque o nosso município precisa pensar para frente, que nós já estamos atrasados 30 anos, na realidade com o que os outros evoluíram, nós estamos em último no nosso município. Mas concordo com a tua colocação, Vereador Tiago, como concordo com a colocação do Kiko e com os demais colegas.

Eu também me coloco à disposição, colega vereador Ivair, porque eu moro bem em frente da creche, tu bem sabe, e eu vejo aquelas crianças passando na rua, e eu não me preocupo tanto com as crianças, eu me preocupo com aqueles malucos que sobem a 100 por hora e descem a 150 por hora aí, então tá na hora se unir, Independente de partido aqui nessa casa e vamos lutar para que isso aconteça aqui, porque não vamos esperar acontecer o pior, porque eu volto a dizer de novo. Eu me preocupo com os malucos, porque eu moro bem em frente à creche e eu fico... eu até de noite eu fico assim... de repente até daqui a pouco, a minha casa é casa de esquina, um maluco desses vai me levar para baixo com casa e tudo, eu estou falando a verdade aqui, a realidade mesmo, não é brincadeira, então acho que está na hora nós se reunir aqui, Independente de partido, independente de prefeito, nós temos que pensar para as nossas crianças que são o futuro do nosso município e do nosso Brasil, eu não quero ver uma criança, eu não quero ver uma funcionária morta na frente da minha casa por causa de maluco, já vou dizer bem branco e franco, por causa de maluco drogado, porque tá rolando aqui mesmo, então eu eu sou plenamente favorável, estou a posição pra qualquer ajuda que for.

Bom, caros colegas, se continuar dessa forma aí e nós notarmos que está sendo prejudicado a segurança dos estudantes, vamos pedir para o prefeito que proiba o trânsito no horário da saída dos colégios até ser solucionado as calçadas, porque em primeiro lugar está a segurança dos alunos da escola e essas crianças que a gente vê descendo da creche às vezes são muito pequenas e às vezes não tem noção de perigo, então vamos interromper o trânsito, nós podemos fazer isso, o prefeito pode solicitar que seja interrompido o trânsito naquele horário da creche e depois tudo volta ao normal para a segurança de nossos jovens. Não vai fazer tanta diferença para nós aí interromper o trânsito por meia hora, 40 minutos.

Isso são relatos que cada um aqui colocou em cima desse assunto que se propôs hoje a levantar essa discussão aqui nesta casa, esses relatos aí que somam mais ainda a grande necessidade do Passeio Público. Então isso o colega a vereador Tiago também mencionou da gente ia atras de recursos, não tem problema, somos parceiros sempre, a ir buscar recursos mas eu quero dizer o seguinte, que a gente tem recurso disponível para esse fim com liberdade para ser usado no qual eu vou fugir um pouquinho do assunto, que eu solicitei um pedido de informação do recurso do pré-sal no qual eu sei que tem recurso para isso que pode ser usado nesse fim, eu solicitei dia 24/05/2021, e até agora não chegou esse pedido de informação desse recurso, mas eu sei que tem recurso, aproximadamente é de 220 mil reais deve ter em caixa, livre para esse tipo de obra, pode ser usado sim, com toda a liberdade, sem passar por orçamento, nada, ela pode ser trabalhada e o que a gente sabe que é aproximadamente, mas eu pedi esse pedido de informação para que viesse justo, que teria parte técnica que diria a quantia de recurso que teria disponível que esse é um recurso que pode ser investido em obras no nosso município em qualquer forma, basta a administração quiser, então eu agradeço muito a todos os colegas que a esse assunto que eu levantei hoje dessa casa aqui que não é dessa gestão, são gestões que já vem acontecendo mas cada questão que passa tem que deixar a sua marca. Aquele calçamento que quando foi feito ali naquele financiamento, não haveria necessidade básica para ter o passeio público junto, então ficou para trás e hoje tá até aí nessa situação sendo que em outros locais foram recursos que só liberava com o passeio público, então esse aqui é uma das obras que ficaram para trás de grande importância a nosso município, é isso que a gente vem a trazer esse assunto a ser discutido aqui, agradecendo o apoio de cada um.

Não havendo manifestações, o Presidente colocou o(a) Indicação em votação sendo aprovado(a) por unanimidade.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente, Ver. Igor Cargnelutti Bellinaso convocou a todos para a próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 13 de setembro de 2021, no(a) plenário Adão Neves, encerrando os trabalhos. Sala das Sessões, aos trinta de agosto de dois mil e vinte e um.